Os deputados argentinos decidiram que a vida começa no momento da concepção.
A definição é uma das que compõem um novo código civil aprovado na última quarta-feira pela Câmara – ele já havia passado pelo Senado e agora deve ser sancionado pela presidente Cristina Kirchner.
A definição de que a existência acontece na concepção foi resultado de pressão da Igreja Católica, assim como a retirada, do texto, da possibilidade da barriga de aluguel e da fecundação assistida póstuma (ou seja, quando o pai ou a mãe já morreram, mas preservaram óvulos ou espermatozoides).
Por outro lado, a nova regra facilita o divórcio, possibilitando, por exemplo, que ele seja concedido quando uma das partes pede.
Casais não formalmente constituídos e solteiros também poderão adotar filhos.
Fonte: www.gazetadopovo.com.br
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
