O Conselho Federal de Medicina (CFM) reforçou nesta quinta-feira (9) o compromisso da classe médica com a ética e o respeito à legislação. Por meio de nota, a Autarquia afirmou que comentários preconceituosos postados em uma página num canal de relacionamento, atribuídos a médicos, não correspondem aos valores da categoria.
No Brasil, há cerca de 400 mil médicos registrados nos Conselhos de Medicina. Para o CFM, cabe às autoridades competentes, apurar e punir situações e casos isolados que, por ventura, extrapolem os limites previstos na lei.
A Autarquia também condenou o estimulo ao antagonismo entre diferentes grupos, com o objetivo específico de gerar conflitos. “O Brasil é um país democrático, onde todos os cidadãos devem e podem manifestar suas opiniões, inclusive na esfera política. No entanto, esta manifestação deve ter como parâmetros o comportamento ético e o respeito às leis”.
Confira a íntegra da nota:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Diante de denúncias que sugerem o envolvimento dos médicos (como um todo) com comentários postados em uma página num canal de relacionamento, o Conselho Federal de Medicina (CFM) esclarece que:
1) A classe médica tem por princípio o repúdio a atitudes que denotem preconceito por conta de etnia, origem geográfica, gênero, religião, classe social, escolaridade, orientação sexual ou posicionamento ideológico, entre outros;
2) Essa repulsa também se estende ao comportamento que estimula o antagonismo entre diferentes grupos (de qualquer tipo), com objetivo específico de acirrar ânimos, gerar conflitos e perturbar a ordem;
3) O Brasil é um país democrático, onde todos os cidadãos devem e podem manifestar suas opiniões, inclusive na esfera política. No entanto, esta manifestação deve ter como parâmetros o comportamento ético e o respeito às leis;
4) Cabe às autoridades competentes, apurar e punir situações e casos isolados que, por ventura, extrapolem esses limites.
Fonte: Conselho Federal de Medicina
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
