Dois suspeitos de integrar uma quadrilha que efetuou o aborto em Elizângela Barbosa, de 32 anos, foram presos na noite de segunda-feira (29) em Niterói, na região metropolitana do Rio. A vítima foi encontrada morta no dia 21 deste mês, um dia após ter saído para fazer o procedimento numa clínica clandestina em Niterói.
A dupla prestou depoimento na Divisão de Homicídios de Niterói, em São Gonçalo. Segundo o delegado Wellington Vieira, o suspeito Rildo José Medeiros dos Anjos foi o responsável por levar a grávida até a clínica clandestina que funcionava numa casa no bairro Sapê, no mesmo município. Lígia Maria Silva teria participado do aborto. Contra eles foram cumpridos mandados de prisão temporária de 30 dias, pelo crime de homicídio.
Elizângela Barbosa deixou três filhos e estava grávida de cinco meses. Na operação foi deixado no corpo um tubo plástico, comprovado pelos médicos legistas durante a necrópsia. O marido da vítima afirmou, que deixou a esposa na periferia de São Gonçalo, onde sua mulher encontrou com um homem que a levou à clínica clandestina.
Essa foi a segunda morte confirmada em menos de um mês envolvendo ações de estabelecimentos ilegais que praticam o aborto. A auxiliar administrativa Jandyra Magdalena dos Santos Cruz, que estava grávida de três meses, morreu no dia 26 de agosto após procedimento efetuado em Campo Grande, na zona oeste do Rio. A identificação do corpo, carbonizado e sem as digitais e a arcada dentária só foi possível através de exame de DNA. A polícia procura por informações que levem à prisão do falso médico Carlos Augusto Graça de Oliveira, que se encontra foragido e com a prisão temporária decretada pela Justiça.
A Secretaria Estadual de Saúde informou, que é incerto o número de mulheres que procuram clínicas clandestinas. Em nota, o órgão informa que de janeiro a agosto deste ano foram notificados dois abortos por razões médicas legais feitos na rede estadual de saúde. (Informações da Agência Brasil)
Fonte: SaúdeJur
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
