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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

quarta-feira, 8 de outubro de 2014

Portugal pode rever normas de protecção do pessoal médico após primeiro caso do ébola em Espanha

No mesmo dia em que foi confirmado o primeiro caso de contágio do ébola na Europa, especialistas portugueses iniciaram encontro para analisar a necessidade de aumentar o nível de segurança que envolve os profissionais da Saúde.

As circunstâncias em que se deu o primeiro caso de contágio do ébola na Europa, noticiado em Espanha na segunda-feira, continuam a suscitar muitas interrogações às autoridades da Saúde espanholas e portuguesas.

Uma investigação foi iniciada em Espanha para averiguar se foram cumpridas todas as normas de protecção individual do pessoal médico que trata as pessoas infectadas com o ébola. Isto depois de ser confirmada, nesta segunda-feira, a infecção de uma assistente de enfermagem da equipa que tratou o missionário e médico espanhol que contraiu a doença na Serra Leoa.

As autoridades espanholas acreditam que uma eventual falha nos procedimentos explique esta infecção da profissional do Hospital Carlos III em Madrid onde estava a ser tratado Manuel García Viejo, que viria a morrer no dia 26 de Setembro. Antes dele, outro missionário espanhol Miguel Pajares também morreu, depois de repatriado da Libéria onde contraiu a doença. A delegada de Saúde do Governo espanhol Cristina Cifuentes fala num “caso pontual” e garante não existirem motivos para “alarme social”.

A ministra da Saúde de Espanha está a verificar se todos os procedimentos de segurança previstos foram seguidos de forma adequada como garantem os colegas da profissional agora infectada, dizendo que as medidas de segurança eram “extremas”, segundo a imprensa espanhola.

Independentemente do que vier a resultar das investigações sobre possíveis falhas de segurança no Hospital Carlos III, Portugal poderá rever as normas aplicadas junto do pessoal médico e de enfermagem. Este caso “veio chamar a atenção para a oportunidade de uma reunião” de peritos, que já estava marcada para esta segunda-feira e que decorre durante toda a semana, disse ao PÚBLICO Francisco George, director-geral da Saúde, na manhã desta terça-feira.

Os especialistas reunidos e representantes da DGS, dos hospitais São João no Porto, Dona Estefânia e Curry Cabral em Lisboa, os presidentes do INEM e do Instituto Ricardo Jorge, pessoal médico das Forças Armadas, entre outros, constituem um Dispositivo de Coordenação. Os especialistas poderão decidir rever as medidas de protecção individual do pessoal médico “à luz dos novos conhecimentos” relativos ao caso espanhol, acrescentou.

Este dispositivo “está a analisar os normativos existentes no âmbito da biossegurança", isto é no que diz respeito ao vírus, e saber se "os equipamentos de protecção individual a utilizar pelos profissionais de saúde e o contexto da sua utilização" são os adequados, uma vez que o vírus se transmite pelo contacto de fluídos orgânicos.

Em comunicado, a DGS informa ainda que os "procedimentos laboratoriais" observados estão também a ser avaliados e que um possível "reforço dos mecanismos de comunicação junto dos serviços de saúde e da população" está a ser "equacionados".

Francisco George diz estar em contacto com a directora-geral da Saúde em Espanha, Mercedes Vinuesa, e “também com os colegas [dos outros países] da União Europeia e da OMS [Organização Mundial de Saúde]”. “Estamos a acompanhar a situação.”

“Hoje [terça-feira], não podemos ainda explicar qual o problema que esteve na origem desta nova infecção. Não temos ainda todos os elementos”, reconhece o director-geral da Saúde. Uma das hipóteses, acrescenta, é “terem sido quebradas as regras de protecção individual”. “É preciso saber se todos os procedimentos foram observados”.

A epidemia do ébola foi declarada na África Ocidental em Março. Desde então, a doença já matou mais de 3400 pessoas, tendo infectado 7500. O período de incubação – aquele em que podem surgir os sintomas – pode chegar às três semanas, informa a Direcção-Geral da Saúde na sua página na Internet. Como tal, lê-se numa nota da manhã desta terça-feira, “é provável que novos casos venham ainda a ser identificados”. E esclarece que “o risco para os países europeus é considerado baixo”.

Fonte: www.publico.pt