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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

segunda-feira, 6 de outubro de 2014

Este ano já emigraram quase 300 médicos

O bastonário da Ordem dos Médicos diz que os clínicos estão a sair “às centenas” para vários países europeus e do resto do mundo. Contas por alto, este ano já abalaram perto de três centenas.

A saída de médicos portugueses para o estrangeiro sempre aconteceu. Mas o ritmo a que se tem sucedido nos últimos tempos está a preocupar a Ordem dos Médicos (OM), de tal forma que os responsáveis das secções regionais do Norte, Centro e Sul têm estado a esmiuçar os dados e a fazer as contas para tentar perceber, com rigor, quantos estão a sair do país para não voltar, e as razões que os levaram a abalar. Contas por alto, entre o Norte, o Centro e o Sul, só este ano terão ido trabalhar para o estrangeiro perto de 300 médicos.

A emigração dos médicos até foi tema de capa da última edição da revista da OM. Esta é uma realidade “multifacetada”, pondera a autora do trabalho, Paula Fortunato, que lembra no texto que o quadro dos profissionais que saem “é muito diversificado”. Saem especialistas com experiência, mas também recém-especialistas e médicos que ainda não fizeram a especialidade. “Se alguns o fazem apenas como oportunidade de formação e preferem voltar, muitos estão a apostar trabalhar no estrangeiro, mesmo quando a adaptação não é imediata”, sintetiza.

Os números da Secção Regional do Sul, a que tem mais clínicos inscritos, são paradigmáticos. Quando um médico pretende emigrar precisa de um certificado para apresentar nas instituições estrangeiras, os chamados “good standing certificates”. E os pedidos de certificados aumentaram substancialmente nos últimos anos, segundo os dados referidos na revista: passaram de 191, em 2009, para 253, em 2010, e subiram para 390, em 2011. Em 2012, atingiram os 650 e no ano passado ascenderam a cerca de 500.

“Vamos ter um fluxo migratório tremendo”, antecipa o bastonário José Manuel Silva, que não esconde a sua preocupação face aos resultados de um inquérito recentemente feito aos jovens internos (os médicos que estão a fazer a especialidade) e que irá ser divulgado em breve. “Cerca de 60% mostraram-se dispostos a emigrar”, adianta. Uma tendência semelhante à que se verifica noutras profissões, mas o bastonário sublinha que a formação de um médico especialista tem um custo demasiado elevado para o país.

Nas contas efectuadas por José Ponte, da Universidade do Algarve, a formação de cada médico especialista pode custar ao país perto de meio milhão de euros (100 mil euros durante o curso de medicina e 300 a 400 mil euros ao longo dos vários anos que são necessários para tirar a especialidade). “Portugal está a formar médicos para exportação e a desperdiçar milhões de euros”, remata José Manuel Silva.

O fenómeno da emigração disparou porque o trabalho médico “foi muito desqualificado”, lamenta o bastonário. “Os jovens internos ganham oito euros limpos à hora, o que não é compaginável com a complexidade e o risco desta profissão”, diz. “Os médicos começam a mentalizar-se de que, se foram para o estrangeiro, ganham muito mais, são respeitados e têm melhores condições de exercício profissional”, sintetiza. “Já avisamos o Ministério da Saúde”, adianta o bastonário que prestou declarações ao PÚBLICO a partir do Brasil, país que justamente prepara um novo programa de captação de médicos de todo o mundo designado “Mais Especialistas”. “Faltam médicos na Europa, no Brasil, em todo o lado”, observa José Manuel Silva, que nota que as propostas são “muito atractivas” e que algumas representam diferenças de remuneração “abissais”. “Há falta de médicos nalgumas especialidades, estamos a formá-los, mas Portugal não faz nada para os fixar cá”, acentua.

A preocupação é partilhada pelos presidentes dos conselhos regionais do Norte e do Centro e do Sul da OM. Miguel Guimarães, Carlos Cortes e Jaime Teixeira Mendes têm andado a fazer contas. No Norte, só desde o início deste ano foram para o estrangeiro 85 médicos e, destes, 35 saíram para fazer a especialidade, adianta Miguel Guimarães.

No Centro, a contabilidade ainda está a ser concluída, mas há muitos médicos a pedir a documentação que os habilita a trabalhar fora do país - 271 este ano. Os contactos individuais ainda só permitiram perceber que 31 já emigraram de facto. Foram sobretudo para o Reino Unido, a França e a Suíça, mas também há saídas para o Canadá e a Espanha. Metade está entre os 30 e os 38 anos, especifica Carlos Cortes.

No Sul, só nos primeiro oito meses deste ano saíram cerca de 180, adianta Jaime Mendes, que não sabe se o número poderá ser superior, porque nem todos responderam ao e-mail enviado pela OM. Vão para a Dinamarca, Inglaterra, França Alemanha e Suíça, elenca. Jaime Mendes acredita que a maior parte “não voltará para Portugal ou voltará já reformada”.

Carlos Cortes destaca outro fenómeno, o dos médicos que estão a sair dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde para o sector privado, muitos deles não por motivos económicos mas por insatisfação. “Sentem que o seu esforço não é reconhecido, que são maltratados, enxovalhados, e preferem ir embora”.

Admitindo que “neste momento há informação de que existem muitos médicos a pedir certificados [de equiparação de licenciatura] à Ordem”, o Ministério da Saúde defende, em resposta escrita enviada ao PÚBLICO, que “não se pode fazer corresponder o número de pedidos com o número de emigrantes médicos porque se desconhece quantos destes pedidos se materializam em casos de emigração”.

Fonte: www.publico.pt