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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

sexta-feira, 3 de outubro de 2014

Família quer reverter decisão de morte cerebral de menina de 13 anos

Adolescente sofreu parada cardíaca durante cirurgia nos EUA.
Hospital declarou há 10 meses morte cerebral; família contesta com vídeos.


A família de uma menina americana de 13 anos, que foi declarara clinicamente morta há dez meses após complicações durante um procedimento hospitalar, pediu à Justiça dos Estados Unidos que declare a menina “viva”.

Chris Dolan, advogado que representa a família de Jahi McMath, apresentou nesta quinta-feira (2) a jornalistas um vídeo com supostas evidências de atividade cerebral. A apresentação foi em São Francisco.

De acordo com o jornal americano “Mercury News”, na gravação, Jahi move seus pés e mãos, aparentemente logo após receber comandos de sua mãe, Nailah Winkfield.

De acordo com Phillip DeFina, presidente de uma fundação internacional de pesquisa cerebral, a ação mostra que Jahi pode responder rapidamente a um comando e que isso “não é um golpe de sorte”.

O advogado mostrou ainda uma ressonância magnética que, supostamente, revelaria uma parte do cérebro ativa. Se a família conseguir convencer o Tribunal do Condado de Alameda a reverter a constatação de morte encefálica, o Estado pode ter que pagar os custos de manter a adolescente em um respirador artificial. “O hospital disse que ali há um cadáver. O nome dela é Jahi e ela está viva”, afirmou Dolan.

Entenda o caso
Foi a última reviravolta deste caso, que começou em 9 de dezembro, quando Jahi sofreu uma parada cardíaca durante uma cirurgia para remover suas amígdalas, além de tecidos do nariz e da garganta, realizado no Hospital de Crianças UCSF Benioff, em Oakland.

Dois testes indicaram nenhuma atividade cerebral e o tribunal declarou a morte cerebral três dias depois do ocorrido. Porém, a família de Jahi não aceitou a decisão e afirmou que a menina respondeu à voz de sua mãe.

No próximo dia 9, uma nova audiência sobre o caso está marcada. Os advogados do hospital afirmam que a família perdeu o prazo para contestar a decisão de morte em dezembro passado.

Fonte: G1/Ciências e Saúde