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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

sexta-feira, 23 de maio de 2014

Interpol faz ação histórica contra as farmácias online

Policiais e agentes alfandegários de 110 países apreenderam quase US$ 30 milhões (R$ 66 milhões) em medicamentos falsos

Foi a maior investida já conduzida pela Interpol contra as falsas farmácias virtuais. Sob orientação da organização internacional, policiais e agentes alfandegários de 110 países apreenderam, entre os dias 13 e 20 de maio, quase US$ 30 milhões (R$ 66 milhões) em medicamentos falsificados. Essa operação de choque, batizada de Pangea VII, também resultou na prisão de 239 suspeitos e no fechamento de mais de 10 mil sites clandestinos.

Entre os medicamentos apreendidos estão antibióticos, analgésicos, hormônios tireóideos, ansiolíticos e insulina. O catálogo das farmácias ilegais só cresce de acordo com as oportunidades.

``Os criminosos, como verdadeiros empresários, vão se adaptando à demanda. Em 2010, descobrimos vacinas falsificadas contra a gripe H1N1, pois os traficantes sabiam que escoariam suas doses sem problemas em um contexto de demanda maciça``, comenta Aline Plançon, encarregada da Interpol para o combate à criminalidade farmacêutica. Os remédios contra o câncer também são os mais copiados, pois o preço elevado deles estimula os pacientes de renda mais baixa a procurarem alternativas.

No dia 16 de abril, o laboratório suíço Roche revelou que falsificações de seu Herceptin – um tratamento contra o câncer de mama – haviam sido descobertas no Reino Unido, na Finlândia e na Alemanha. Alguns frascos não continham o ingrediente ativo, e outros continham uma forma diluída. Em 2012, a Roche já havia sido alvo de falsários que imitaram seu anticancerígeno Avastin e conseguiram introduzir o produto no circuito de distribuição oficial nos Estados Unidos e na Europa.

O fenômeno cresceu na última década, com a expansão da internet. Bastam alguns cliques para comprar com total discrição qualquer substância. Graças à tecnologia, as farmácias ilegais acabaram ganhando mercado. E uma caixinha de correio é o suficiente para encaminhar a maioria das mercadorias, e por isso a Interpol colocou ênfase nas agências de correio: durante a operação Pangea VII, mais de 540 mil pacotes foram inspecionados e quase 20 mil deles foram interceptados. Segundo um relatório da Comissão Europeia divulgado em 2012, os medicamentos falsificados são os principais produtos apreendidos nas fronteiras da União Europeia através do tráfico postal.

Os medicamentos também viajam do modo ``clássico`` de um país para outro, de avião ou navio. Em outubro de 2013, um milhão de comprimidos falsos de Xanax, o antidepressivo dos laboratórios Pfizer, foram apreendidos no aeroporto de Zurique. Os quatro engradados de comprimidos provenientes da China eram destinados ao Egito.

Açúcar
Em fevereiro, a alfândega francesa havia descoberto, durante uma inspeção no porto de Havre, 2,4 milhões de comprimidos no valor de 1 milhão de euros escondidos em dois contêineres que deveriam transportar chá da China. Um recorde! Eram principalmente falsificações de Viagra, da Pfizer, e de Cialis, da Eli Lilly, dois medicamentos para problemas de ereção.

A apreensão anterior havia sido feita também em Havre pela alfândega francesa, em maio de 2013, com mais de 1,2 milhão de cartelas de aspirina imitando o Aspégic da Sanofi (que, na verdade, era açúcar). As mercadorias ``deveriam ser entregues para uma empresa espanhola, localizada nas Ilhas Baleares, que apresenta todos os aspectos de uma empresa de fachada, e provavelmente eram destinadas a serem vendidas na península ibérica, no sul da França e na África francófona``, afirmou o Ministério da Economia. No mundo, 6% a 15% do mercado mundial de medicamentos são de falsificados, segundo a Organização Mundial da Saúde.

Caso de intoxicação aguda
O impacto sobre a saúde pública é difícil de avaliar. ``Os médicos e a família nem sempre têm conhecimento dos medicamentos tomados pela vítima, nem de sua origem``, afirma Plançon. Para além dos casos de intoxicação aguda, os medicamentos falsos privam inúmeros pacientes de um tratamento adequado, colocando em risco suas vidas. Em 2011, 3.000 pacientes tomaram antirretrovirais falsificados no Quênia. E, recentemente, no México, pacientes foram hospitalizados após tomarem insulina roubada nos Estados Unidos e revendida no país.

Infelizmente esses casos podem se multiplicar, enquanto a falsificação de medicamentos for uma atividade lucrativa. Segundo especialistas, ela seria de 10 a 25 vezes mais rentável que o tráfico de drogas. Os policiais não se iludem: apesar de sua envergadura, a operação Pangea VII não será suficiente para desencorajar os falsários.

A melhor arma para combater a falsificação continua sendo a conscientização dos pacientes, que nem sempre têm a noção de que estão brincando de roleta russa ao comprarem por seus medicamentos de forma aleatória.

Fonte: Le Monde / Tradutor: UOL