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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

quinta-feira, 22 de maio de 2014

Família não aceita cirurgia no HC e Sofia pode voltar para Sorocaba

Hospital sugeriu procedimento para facilitar ganho de peso da criança.
Advogado diz que não vê necessidade de 'cirurgia experimental'.


A 3ª Vara Federal de Sorocaba (SP) determinou na quarta-feira (21) a manifestação da família e da União após o Hospital das Clínicas, em São Paulo, divulgar um documento que trata do estado clínico de Sofia Gonçalves de Lacerda. Os pais da menina de quatro meses, que sofre de Síndrome de Berdon, uma doença rara e que precisa de um transplante multivisceral, não autorizaram novos procedimentos na criança e, por isso, ela pode voltar para Sorocaba.

Segundo o documento, a equipe médica do Instituto da Criança do HC concluiu que seria preciso realizar um procedimento conhecido como laparotomia, que é a abertura da cavidade abdominal para a visualização das alças do intestino. O objetivo do procedimento seria confirmar a necessidade do transplante e o diagnóstico de ausência de motilidade intestinal. Sofia está internada no HC desde 24 de abril.

Ainda de acordo com o documento, a cirurgia também serviria para verificar a possibilidade de se administrar os nutrientes por algum segmento do intestino, o que apressaria o ganho de peso da criança e reduziria os riscos durante o transplante.

Contudo, o relatório informa também que a família não autorizou o procedimento. A equipe médica propôs, então, uma endoscopia digestiva, que é menos invasiva, explicando aos pais a necessidade, os benefícios e eventuais riscos desse procedimento, o que também não foi aceito.

Desta forma, o médico responsável pelo caso encaminhou o relatório para a Justiça informando sobre a impossibilidade de se continuar o tratamento no HC em função da recusa dos pais aos procedimentos indicados e sugeriu que fosse considerada a transferência da paciente para o Hospital Samaritano, em Sorocaba.

O advogado da família, Miguel Navarro, não acredita que os procedimentos sejam necessários, já que o médico cirurgião Paulo Chapchap, um dos diretores do Hospital Sírio Libanês, divulgou em abril que o transplante multivisceral que a criança precisa só poderá ter sucesso se for realizado fora do Brasil. “O médico já deixou claro que os procedimentos semelhantes ao caso de Sofia não são bem sucedidos no Brasil. Desta forma, a família não vê necessidade que a menina seja submetida a testes ou a cirurgias experimentais”, explica o advogado.

Sobre o pedido de uma nova transferência, o advogado ressalta que fará um pedido para que a menina permaneça no hospital até que seja levada para os Estados Unidos, onde será feito o transplante, avaliado em mais de R$ 2 milhões. "Essas transferências desgastam muito a Sofia. Portanto, a nossa intenção é que ela fique em São Paulo e só saia de lá para fazer o tranplante fora do Brasil", finaliza Miguel.

Empréstimo de avião
Na noite desta quarta-feira (21) a mãe da menina, Patrícia de Lacerda, publicou em uma rede social que um empresário brasileiro que mora em Miami disponibilizou seu avião particular para a viagem da menina. “Hoje Deus colocou mais um anjo nessa luta, que disponibilizou seu avião particular para a viagem de minha bonequinha. Nunca terei como agradecer”, escreveu.

Ao G1, o advogado contou que, mesmo com o emprestimo da aeronave, a família ainda precisa do dinheiro da cirurgia. “Ainda estamos tentando que a Justiça nos ajude com o valor da cirurgia. A luta não para”, afirma o advogado.

Fonte: Globo.com