Há 3 meses, AMB oferece ajuda a estrangeiros; presidente fala em ``código de conduta``
Há três meses, a AMB (Associação Médica Brasileira) lançou programa de apoio aos médicos estrangeiros para aqueles que pretendem desistir do Mais Médicos e fixar residência no País. Segundo o último balanço da instituição, 50% dos que procuraram ajuda são do programa, 36% não fazem e 14% tentaram a inscrição, mas não conseguiram. O campeão de pedidos é para conseguir passar no Revalida, exame de revalidação de diplomas estrangeiros, com 73%. Em segundo lugar vem o apoio jurídico, com 68%, seguido de aulas de português com 41%.
Para o presidente da AMB, Florentino Cardoso, a procura pelo Revalida reflete a preocupação dos profissionais em exercer a medicina no Brasil, caso deixem o programa. Entre os que procuraram a associação, 74% são cubanos, segundo último balanço divulgado pela associação.
— Antes do Revalida, eles têm uma preocupação com sua segurança pessoal e de sua família, se pensarem em desertar do programa. Eles [os médicos estrangeiros] procuram ajuda para saber como vão sobreviver no Brasil, se não puderem exercer a medicina.
Bolsa do programa Mais Médicos é reajustada
Uma das profissionais que procurou ajuda da AMB foi a médica Maria (nome fictício). Com medo, ela preferiu não se identificar, mas contou suscintamente ao R7 que vive uma rotina de “casa para o trabalho” e não costuma sair. Ela ainda afirmou que o dinheiro que recebe com o programa “não é suficiente” para viver. Os médicos cubanos recebem uma bolsa de R$ 2.900 (cerca de U$ 1.200).
— Tenho família em Cuba. Se eu for considerada desertora e traidora da pátria ficaria proibida de ver minha família por dez anos.
Para Cardoso, os profissionais médicos de Cuba sentem medo, já que são obrigados a seguir “um código de conduta” para viverem no Brasil.
— O trabalho deles é análogo à escravidão. Não só pelo salário deles, mas não têm o direito de falar o que sentem, têm que dar satisfações ao supervisor o tempo todo. Os homens, por exemplo, não podem namorar mulher brasileira. Eles têm um código de conduta que vieram com eles de Cuba.
Cubano sonha em ser médico no Brasil
Assim como Maria*, o médico cubano Raul Ernesto Mock Pol, 48 anos, também pediu ajuda à associação. O profissional não conseguiu entrar para o Mais Médicos e, segundo ele, isso aconteceu por ser dissidente de uma missão de médicos na Venezuela.
— Não consegui entrar no Mais Médicos porque existe uma indicação política dos governos de Cuba e Brasil para excluir os médicos cubanos dissidentes, a indicação vem do governo de Havana.
Há cinco anos no Brasil, Mock Pol conta que mora de favor na casa de uma família, no interior de São Paulo, e sonha em continuar a viver no País e exercer sua profissão.
— Procurei ajuda da AMB porque eles fizeram um programa de ajuda para os médicos estrangeiros em situação de risco aqui no Brasil, que entre outras coisas vai me dar apoio para fazer o Revalida. Gostaria de permanecer aqui e ter novas oportunidades profissionais e melhor qualidade de vida.
No programa Mais Médicos, 22% atuam em grandes centros
Sobre seus compatriotas que atuam no Mais Médicos, Mock Pol ainda revelou que eles devem seguir não só regras de conduta, mas também de disciplina para sua segurança”.
— Meus colegas cubanos que estão no programa Mais Médicos não falam nada a respeito, pois preferem manter seu silêncio. Penso que é uma estratégia para conseguir seus objetivos sem represálias.
Aulas a distância
Para atender à demanda do Revalida e o português, Florentino Cardoso disse que irá preparar aulas sobre medicina e português a distância para ajudar os profissionais. Mas o serviço ainda não tem previsão para começar a funcionar.
— A aula seria a distância, ou seja, pela internet, e serão abordados os gaps de conhecimento. Dos que nos procuraram para aulas de português, uns têm mais dificuldades que outros. Alguns em leitura, escrita outros na parte oral. Vamos oferecer ajuda a quem nos procurar, não importa a quantidade.
Outro lado
Por meio de nota, o Ministério da Saúde informou que “não existe nenhum tipo de limitação imposta pelo governo brasileiro aos participantes do programa Mais Médicos, sejam brasileiros ou estrangeiros de qualquer nacionalidade. Todos os participantes estão sujeitos às leis do Brasil, não havendo qualquer tipo de restrição de ir e vir, nem de receber ou se relacionar com quem quer que seja”. O ministério também informou que “a participação no programa Mais Médicos independe de nacionalidade e não há qualquer barreira para profissionais formados em Cuba”.
De acordo com o Ministério da Saúde, apenas 1,5% dos médicos não quiseram continuar no programa. Entre os mais de 9.000 médicos em atividade, 142 deles desistiram do Mais Médicos, a maioria são brasileiros (127), oito formados no exterior e sete vindos por meio do cooperação com a OPAS (Organização Pan-Americana de Saúde).
Fonte: R7
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
