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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

terça-feira, 20 de maio de 2014

Diretores de hospital são presos após suspeita de desvio de recursos

MP-PR investiga irregularidades no Hospital Cristo Rei desde 2009.

Quatro diretores do Hospital Cristo Rei de Ibiporã, no norte do Paraná, foram presos temporariamente após uma operação realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). As prisões foram feitas após o Ministério Público do Paraná (MP-PR) investigar supostos desvios de recursos do hospital. Os quatro estão prestando depoimento na Delegacia e serão encaminhados em seguida para penitenciárias de Londrina, também no norte do estado.

Documentos e valores em dinheiro foram apreendidos nas casas dos suspeitos. Outras cinco pessoas, entre elas dois médicos, um funcionário e dois contadores, foram levados ao Fórum como testemunhas para explicarem como funcionava o suposto desvio de recursos.

Segundo a promotora Josilaine Aleteia de Andrade, as investigações começaram há cinco anos, para apurar qualidade do atendimento no hospital e, em 2013, o procedimento foi intensificado. “Em fevereiro [de 2014] realizamos busca e apreensão de documentos no hospital. Encaminhamos esse material para a auditoria do Ministério Público, que apontou desvio de dinheiro do hospital”, explica.

A auditoria do MP-PR apontou inicialmente que R$ 3 milhões foram desviados pelo grupo. “O desvio de recursos era realizado através de serviços de contabilidade do hospital. Os atendimentos particulares não eram contabilizados”, diz a promotora. Josilaine acrescenta que o valor desviado pode ser ainda maior do que foi apurado.

“Agora queremos saber, quem participou do esquema, quem pegou o que, quanto ficou com quem. Esse, inclusive, é o motivo para a prisão temporária. O objetivo é aprofundar a investigação nesse sentido”, informa a Josilaine Andrade. O MP não descarta a quebra de sigilo fiscal, bancário e telefônico para descobrir onde foi parar o dinheiro supostamente desviado do hospital.

Para a promotora, os desvios causaram prejuízo diretamente no atendimento ao público. “O hospital está sucateado. Não tem equipamento, faltam médicos para fazer o atendimento de plantão. Com certeza o desvio culmina no mau atendimento”, afirma.

O Hospital Cristo Rei é a principal entidade de atendimento à saúde de Ibiporã, realizando em média 3.800 atendimentos por mês, e é conveniado com o Sistema Único de Saúde (SUS). A Prefeitura de Ibiporã, que possui contrato com o hospital, informou que está acompanhando o caso, mas não verificou nenhuma falha nas prestações de contas até agora.

O G1 entrou em contato com o hospital, mas não havia ninguém responsável para comentar o assunto.

Fonte: G1 / RPC