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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

Hospital terá que indenizar paciente operada

Mulher teve instrumento cirúrgico esquecido no abdome após procedimento na Beneficência; indenização será de R$ 100 mil

O Tribunal de Justiça confirmou sentença de primeira instância e condenou a Beneficência Portuguesa e um médico a pagarem indenização por danos morais de R$ 100 mil a uma paciente que após uma cirurgia, descobriu que em seu abdome a equipe médica havia deixado um instrumento cirúrgico.

``Não vamos falar sobre o assunto porque é uma ação que ainda vai longe``, disse o advogado Francisco Antônio da Silva, que representa a paciente, que pediu para não ser identificada.

Segundo o processo, há oito anos, I.Z. passou por um procedimento cirúrgico no intestino. Após a realização da cirurgia, ela começou a sentir fortes dores na barriga. Uma radiografia detectou a presença de um objeto estranho no abdome dela. Ela alegou na ação que o suposto erro médico lhe causou transtornos, desconforto e riscos desnecessários.

``Na época sofremos muito. Minha mãe foi para fazer uma cirurgia e voltou pior do que estava. Nós éramos pequenos e toda a família sofreu muito``, diz uma filha dela, que pediu para não ser identificada.

Defesa

Em sua defesa, o hospital alegou que não teve participação no suposto erro médico e que o profissional que fez a cirurgia não pertence ao seu corpo clínico.

O argumento não foi aceito pelos desembargadores. Para eles, o hospital é responsável pelo suposto erro médico porque admitiu que um profissional se utilizasse de suas dependências para a realização de um ato cirúrgico. A reportagem entrou em contato com a secretária do médico que informou que ele estava de férias e não poderia comentar o assunto.

Outro lado

Procurada pela reportagem do A Cidade, A direção do hospital Beneficência Portuguesa informou que não se manifestaria sobre o caso porque ainda não foi notificada da decisão do Tribunal de Justiça sobre o suposto erro médico ocorrido dentro da unidade.

Crescimento de erros

Levantamento feito pelo Cremesp (Conselho Regional de Medicina de São Paulo) divulgado em julho deste ano, mostrou que em dez anos aumentou em 302% o número de processos contra os profissionais da saúde em todo o Estado.

São denúncias que revelam erros médicos ou condutas incompatíveis com o Código de ética Médica.

De acordo com a pesquisa, o número passou de 1.022 processos em 2001 para 3.089 processos no ano passado.

Fonte: Jornal A Cidade