A partir da determinação, são ampliados os números de consultas anuais em procedimentos não médicos, incluindo Psicologia
Recife - O novo rol de procedimentos médicos estabelecido pela Resolução Normativa nº 211 da Agência Nacional de Saúde (ANS), que entrou de vigor no início de junho, beneficia 46 milhões de usuários de planos de saúde em todo País. A partir da determinação, são ampliados os números de consultas anuais em procedimentos não médicos, incluindo Psicologia, com ampliação de 12 para 40 consultas anuais e atendimento ilimitado em hospital-dia como alternativa à internação hospitalar para os casos.É uma mudança importante, visto que 12% da população brasileira necessita de algum atendimento em saúde mental e pelo menos 3% sofre com transtornos mentais graves e persistentes. No mundo, são 400 milhões de pessoas afetadas por algum tipo de distúrbio mental ou comportamental, segundo a Associação Brasileira de Psiquiatria. Na opinião da psicóloga Cristina Lopes, da clínica Caps Casa Forte, até então, a saúde mental era uma área negligenciada. “Já se fala em depressão como uma doença grave há tempos e nem todos os pacientes tinham acesso a tratamento adequado”, comenta. A Caps é uma das clínicas que oferece, no Recife, atendimento a pacientes da rede privada, incluindo internamento e centro de convivência, com tratamento através da arte, cultura e educação, através dos planos de saúde. Ela destaca com os novos procedimentos, vai-se abandonando as políticas manicomiais, mesmo em casos mais graves. “Para os pacientes, é bom explicar que estes procedimentos evitam internações desnecessárias, inclusive facilitando a reabilitação social. Bom lembrar que doenças ou traumas mentais podem desencadear doeças físicas”, diz o psiquiatra Marcos Noronha, fundador do Núcleo de Atenção Psicossocial de Pernambuco (NAPPE).COBERTURAO novo rol de procedimentos é válido para planos individuais ou coletivos contratados a partir de 2 de janeiro de 1999. Nas novas regras, os planos incluem transplante de medula óssea (o alogênico, de uma pessoa para outra), PET-Scan para acompanhamento de câncer de pulmão e linfoma, implante de marcapasso multissítio, oxigenoterapia hiperbárica e mais e 20 tipos de videocirurgias toráxicas.SERVIÇO- Caps Casa Forte - rua Marechal Rondon, 256, Casa Forte. Fone: 3441-0433 ou www.capscasaforte.com.br- NAPPE - rua Dom Carlos Coelho, 129, Boa Vista. Fone: 3421.9555
Fonte: TATIANA NOTARO NUNES - Folha de Pernambuco
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
