As entidades que representam os médicos devem refletir sobre os diversos aspectos relacionados à remuneração, já que são fonte de grande insatisfação por parte dos médicos”, recomendou o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto D’Ávila. Ele se reuniu com representantes das entidades médicas nacionais e estaduais durante o Fórum sobre Remuneração Médica no SUS e Saúde Suplementar, realizado pela Associação Paulista de Medicina (APM), em sua sede, no dia 28 de maio.
Durante o painel Remuneração e Trabalho Médico, o vice-presidente do Cremesp, Renato Azevedo (foto), demonstrou que o valor dos honorários médicos não acompanha o crescimento do mercado de saúde suplementar. Para reverter a situação, ele sugeriu a implantação do Observatório de Honorários Médicos, que consiste no acompanhamento científico dos valores de procedimentos. Azevedo propôs, também, a intensificação das campanhas e movimentos de opinião pública e a criação, em São Paulo, da Central de Negociações de Honorários Médicos.
Para o diretor da Federação dos Médicos do Estado de São Paulo (Femesp) e do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), Otelo Chino, é necessário insistir com a Agência Nacional de Saúde (ANS), para que as discussões evoluam. “É importante regular o setor, mas do jeito que vem acontecendo, prejudica os honorários médicos”, opinou.
O presidente da APM, Jorge Carlos Curi, acrescentou que, além da remuneração, os médicos enfrentam a precarização dos vínculos trabalhistas, falta de contratos assinados, insegurança, violência e pouca qualidade de vida. Ele reforçou a proposta, apresentada no Pré-Enem Sul/Sudeste, de Carreira de Estado para o médico, com salário de R$ 15 mil por 20 horas semanais, além do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV) para aqueles que desejarem atuar em regime de exclusividade.
Fonte: CREMESP
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
