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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

terça-feira, 13 de julho de 2010

ANS: 38 operadoras detêm metade do mercado

Das 1.549 operadoras de planos de saúde em atividade no Brasil, apenas 38 detêm 50,2% dos 42,8 milhões de beneficiários. Duas delas atendem a 10,3% dos clientes de todo o País. No ano anterior, 43 empresas detinham 50,9% dos clientes. Os dados fazem parte do boletim sobre o desempenho do setor de planos de saúde em 2009, que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou na segunda-feira (12).
A concentração no mercado de planos privados de assistência à saúde aumenta na medida em que empresas encerram atividades. Entre 2004 e 2009, o número de operadoras com registro na ANS caiu de 2.178 para 1.762, redução de 22%. Para a advogada Juliana Ferreira, do Instituto de Defesa do Consumidor, a concentração do mercado acaba prejudicando os beneficiários de planos, por conta da redução da concorrência. "Nesse cenário, é importante intensificar a regulação por parte da ANS", afirmou.

O presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Arlindo de Almeida, disse que o aumento da concentração do mercado já era esperado. "É um mercado de risco. As empresas precisam de muitos associados para fazer frente à receita limitada e os custos altos", afirmou. Segundo ele, a concentração é ainda maior, já que há operadoras que já compraram concorrentes, mas continuam atuando com as duas marcas. "Achamos péssima a concentração. Pequenas e médias empresas regionais, que têm custos menores, devem ser preservadas", defendeu.

Ele classificou de "assustadora" a informação da ANS de que o consumidor pagou aproximadamente R$ 113 por mês pelo seu plano e, em média, a operadora teve gasto mensal com assistência de R$ 93 por beneficiário. "É uma sinistralidade altíssima e as operadoras têm resultados pífios. É preciso flexibilizar o rol de atendimentos para que as empresas possam criar produtos para atrair a classe C, que hoje é composta por 90 milhões de pessoas e estão afastadas da saúde suplementar."

Ainda de acordo com o levantamento da ANS, a maioria dos beneficiários de planos de assistência médica está concentrada em operadoras de medicina de grupo (37,5%), seguidas pelas cooperativas médicas (35,2%), autogestões (12,2%) e seguradoras especializadas (11,7%). Nos últimos dez anos, cresceu o número de pessoas com planos de saúde no Brasil. Em 2000, 18,1% da população tinha assistência suplementar. Em 2009, esse índice foi de 22,4%.

Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul Online