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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

terça-feira, 11 de maio de 2010

SP: Fraude com receitas médicas em Piracicaba

O esquema de roubo e venda foi descoberto em abril de 2009

A Prefeitura de Piracicaba resolveu demitir ontem um funcionário envolvido em um esquema de fraude em receitas médicas. O esquema de roubo e venda foi descoberto em abril de 2009.
Durante a investigação foi constatado que dois funcionários da saúde se encarregavam de roubar um receituário e bater o carimbo de um médico.
Então, outra pessoa prescrevia o remédio. Duas telefonistas ajudavam a vender as receitas.
Segundo o depoimento dos próprios funcionários, o esquema funcionava desde novembro de 2008. Foram vendidas mais de cem receitas que eram compradas por R$ 20 ou R$ 30.
Após descobrir a fraude, a prefeitura fez mudanças no sistema. O receituário passou a ser feito em duas vias, com o ano e símbolo da prefeitura.
Por enquanto, até que a secretaria de saúde seja notificada do resultado da sindicância, o servidor continua trabalhando normalmente. O outro funcionário que participava do esquema era terceirizado e já foi demitido no final do ano passado. As duas telefonistas que trabalhavam em outras empresas da cidade foram indiciadas e estão presas. O delegado João Batista dos Santos espera a chegada de um laudo para concluir o caso e indiciar outros envolvidos.

Fonte: EPTV