APM discute honorários médicos no SUS e na saúde suplementar
A situação da remuneração dos médicos foi alvo do Fórum sobre Responsabilidade Médica no SUS e Saúde Suplementar, que a Associação Paulista de Medicina (APM) promoveu no dia 28 de maio, em sua sede. Na abertura do evento, Roberto D’Ávila, presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), ressaltou a insatisfação dos médicos e a necessidade das entidades representativas da categoria refletirem sobre os aspectos relacionados ao tema. Otelo Chino, diretor da Federação Federação dos Médicos do Estado de São Paulo (Femesp) e do Sindicato dos Médicos do Estado de São Paulo (Simesp), enfatizou que é preciso insistir com a Agência Nacional de Saúde (ANS) para que as discussões evoluam. “É importante regular o setor, mas do jeito que vem acontecendo, prejudica os honorários médicos”, afirmou.
Em sua palestra no painel Remuneração e Trabalho Médico, Azevedo destacou que o mercado de saúde suplementar cresceu e os honorários não acompanharam esses patamares. Ele trouxe diversos índices que comprovam a realidade dos honorários médicos.
Para tentar reverter a situação, Azevedo propõe que seja implantado o Observatório de Honorários Médicos, com acompanhamento científico dos valores de procedimentos, intensificação das campanhas e movimentos de opinião pública, criação em São Paulo do da Central de Negociações de Honorários Médicos e negociação com cada operadora de plano de saúde.
Para Curi, é fundamental que haja mobilizações estaduais e nacional de repercussão. “É preciso levar à sociedade a gravidade do momento. Essa transferência causará necessidade de providências porque não é possível mantermos a situação para os médicos”, acredita. Ele apontou que, além da remuneração, a categoria enfrenta, cotidianamente, precarização dos vínculos trabalhistas (70% dos médicos atuam no SUS), falta de contratos assinados, insegurança e violência e pouca qualidade de vida, entre outros.
O presidente da APM reforçou ainda a proposta, debatida durante o Pré-Enem Sul/Sudeste, de Carreira de Estado para o médico, com salário na faixa de R$ 15 mil por 20 horas semanais, e também o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos, para os demais médicos que não tiverem interesse em atuar em regime de exclusividade.
Fonte: CREMESP
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
