MEC fecha um curso de Medicina e reduz vagas em outros seis
Avaliação feita em 17 cursos de Medicina, sob a coordenação do Ministério da Educação (MEC), em 2008, levou ao fechamento de uma escola e à redução de vagas em outras seis unidades. Esses cursos apresentaram resultados insatisfatórios, registrando conceitos 1 e 2 no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), em uma escala que varia de 1 a 5. Como consequência, o MEC determinou o fechamento da Universidade Iguaçu (Unig), campus Nova Iguaçu (RJ); e reduziu o número de vagas nos seguintes cursos: Centro Universitário Volta Redonda (RJ); Faculdade de Medicina do Planalto Central (DF); Unig de Itaperuna (RJ); Universidade de Marília (SP); Universidade de Ribeirão Preto (SP); e Universidade Severino Sombra, em Vassouras (RJ).
Supervisão
Presidida pelo médico Adib Jatene, uma comissão de especialistas na área médica foi formada para acompanhar todo o processo, onde 15 cursos em supervisão assinaram termos de saneamento de deficiências, comprometendo-se a executar as medidas de melhoria determinadas pelo MEC, durante um prazo de dois semestres letivos.
A Secretaria de Educação Superior (Sesu) instaurou, no início de abril, um processo para o encerramento de oferta do curso oferecido pela Unig após verificação de não cumprimento das medidas de saneamento por parte da instituição. “As principais deficiências se relacionaram com corpo docente insuficiente e instalações que não permitiam oferecer o treinamento adequado. Desde o início do processo ficou estabelecido, por exemplo, que o número de leitos deveria ser no mínimo cinco vezes o número de vagas. Quando o hospital não fosse próprio, mas conveniado, não poderia ser compartilhado”, afirmou Jatene.
Nos outros seis cursos, que cumpriram as medidas de forma parcial, foram abertos processos para a redução de vagas nos próximos processos seletivos. Segundo a Secretária de Educação Superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci, o corte chega a 370 vagas no total.
“A redução equivale ao encerramento de, aproximadamente, nove cursos, considerando que os processos de autorização de cursos de medicina têm fixado em 40 o número de vagas de ingresso”, comparou Maria Paula.
O conselheiro e coordenador do Exame do Cremesp, Bráulio Luna Filho, acredita que os resultados obtidos na avaliação do Conselho mostraram uma deterioração da qualidade de ensino nas escolas de Medicina nos últimos 5 anos, o que certamente contribuiu para que o MEC assumisse uma posição mais contundente sobre o assunto.
“Embora sempre ocorresse essa demanda, tenho impressão de que a construção desenvolvida em São Paulo pelo exame do Cremesp, tornou mais necessário esse tipo de avaliação que o MEC vem fazendo. O médico, para exercer a profissão, deve ter aprovação, não só da escola, mas também de um órgão independente, na medida em que, está claro, somente a avaliação da escola não garante a boa qualidade na formação”, argumentou o conselheiro.
Apesar das penalidades impostas, Maria Paula acredita que os alunos foram beneficiados. “É importante destacar o papel de indutor da qualidade que foi assumido pela supervisão do MEC. Percebemos que as medidas de redução de vagas e, principalmente, a adoção das determinações previstas nos Termos de Saneamento, assinados entre a Sesu e as instituições, têm resultado, em vários casos, numa melhora nas condições de oferta dos cursos, em benefício dos alunos e da comunidade”, concluiu.
Segundo dados do Cadastro da Educação Superior do Ministério da Educação, atualmente existem 181 cursos de Medicina em funcionamento no país.
Fonte: CREMESP
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
