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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

quinta-feira, 27 de maio de 2010

Obstetras de São Paulo lançam campanha contra planos de saúde

Ginecologistas e obstetras de São Paulo lançaram uma campanha publicitária --com outdoors e anúncios em rádios, jornais e revistas de todo o Estado-- em que atacam os planos de saúde.

Nos anúncios, afirmam que há operadoras que pagam aos médicos R$ 200 por parto e R$ 25 por consulta.

Para os médicos, esses valores são muito baixos. Eles pedem pelo menos R$ 1.000 pelo parto e R$ 100 pela consulta. Só os planos executivos, que são poucos, oferecem honorários assim.

Quando quem paga é a própria paciente, e não o plano de saúde, os médicos recebem em média R$ 2.000 e R$ 200, respectivamente.

A campanha, lançada ontem pela Sogesp (entidade de ginecologistas e obstetras de SP), diz que há convênios que não dão valor "à vida".

"Com esses honorários vis e injustos, nós simplesmente não podemos atender às mulheres e aos bebês com a dignidade que merecem", afirma César Eduardo Fernandes, presidente da Sogesp.

Excesso de médicos

Caso não haja reajuste, os médicos dizem que cruzarão os braços em 18 de outubro --Dia do Médico. Descartam paralisação de vários dias, para que as pacientes não sejam prejudicadas.

Essa reação tem o apoio do Conselho Regional de Medicina e do Sindicato dos Médicos de São Paulo.

A Folha procurou duas representantes dos planos de saúde. A Abramge disse que não lhe compete falar dos honorários. Com a Fenasaúde, não conseguiu contato.

Dos cerca de 190 milhões de brasileiros, perto de 42 milhões têm plano de saúde. Entre 2000 e 2009, a mensalidade dos planos individuais teve reajuste de 120%. Mesmo com o reajuste anual da mensalidade, os médicos reclamam que há anos não ganham aumento significativo.

Argumentam que não têm poder de barganha por causa do excesso de profissionais --quando um médico desiste de atender pelo plano, há sempre outro disposto a ocupar esse lugar. O Estado de São Paulo tem cerca de 5.500 ginecologistas e obstetras.

Por outro lado, certos obstetras, além de receberem do convênio pelo parto, acabam cobrando um valor extra das pacientes --prática condenada pelas entidades médicas.

Para a Sogesp, a ANS (agência que regula os planos de saúde) deveria preocupar--se com a remuneração. Segundo a entidade, ao receber pouco, o médico tende a trabalhar em mais de um hospital e a atender apressadamente aos pacientes.

Procurada, a ANS não encontrou um diretor que pudesse comentar o assunto.

Parto filmado

Florisval Meinão, diretor da Associação Médica Brasileira, compara: "Até o cinegrafista que filma o parto ganha mais que o obstetra".

Enquanto há planos que pagam R$ 200 ao médico, os cinegrafistas do Rio e de São Paulo cobram em média R$ 450 pela filmagem.

"Esse não é um problema só de ginecologistas e obstetras. E nem só em São Paulo", acrescenta. "É de todas as especialidades e no país todo."

Fonte: Folha Online