PE: Cremepe denuncia cobrança irregular

Unidade que presta serviço ao SUS pede doação de R$ 30 a mulher que vai fazer o pré-natal.

Embora a oferta de pré-natal seja missão básica das prefeituras, moradoras do Agreste dizem estar pagando até R$ 30 para ter acesso ao atendimento num hospital conveniado ao SUS. A denúncia foi divulgada ontem pelo Conselho Regional de Medicina (Cremepe), que está pedindo investigação do caso pelo Ministério Público, Corregedoria-Geral da União, Ministério e Secretaria Estadual de Saúde. O hospital denunciado é mantido pela Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e Infância (Apami) de Vertentes, que alega receber apenas doações para garantir assistência não prestada pela rede municipal.
O caso de Vertentes compõe um rosário de problemas encontrados pela nova edição da Caravana do Cremepe, que há quatro anos avalia a assistência à saúde no Estado. Na semana passada, a primeira de trabalho este ano, foram visitados 40 municípios do Agreste.
As denúncias de moradoras de Santa Maria do Cambucá, de que pagam três parcelas de R$ 10 para fazer pré-natal em Vertentes, foi gravada em vídeo e apresentada ontem à imprensa, por representantes do Cremepe e Sindicato dos Médicos, participantes da caravana. “Há uma nebulosidade entre o privado e o público, com a conivência de gestores locais do SUS. Por isso, esperamos que seja investigado”, avaliou o presidente do Cremepe.

DEPENDÊNCIA
A médica Maria Niedja Santana, diretora médica do Hospital e Maternidade de Vertentes e filha do fundador da Apami local, explica que se trata de uma instituição filantrópica, sem fins lucrativos. Segundo ela, a unidade é contratada pela prefeitura para urgência e emergência de clínica médica, pediatria e obstetrícia e para fazer 30 partos por mês e 40 cirurgias marcadas. “Oferecemos de graça consultas de oftalmologia, ortopedia, cardiologia, pré-natal e otorrinolaringologia. Para mantermos esse serviço, pedimos doações de qualquer valor, não cobramos pela consulta”, garante, alegando estar de portas abertas para a investigação do Ministério Público. Ela atribui a denúncia de moradoras da região à desinformação, que faz confundir a espera de três meses pela consulta com o pagamento de três parcelas da doação. “Se o Ministério Público quiser proibir doações, deixaremos de atender a população.” Niedja diz que recebe do SUS por mês R$ 88 mil e que as doações ficam em torno de R$ 14 mil. Além do atendimento pelo SUS, são oferecidas 60 consultas por mês em cada especialidade extra.
“A situação que encontramos é uma prova de que nem o básico está sendo oferecido pelas prefeituras”, conclui Ricardo Paiva, coordenador da caravana. Para ele, os problemas da rede de saúde são os mesmos de quatro anos atrás: baixa resolutividade, falta de profissionais e de equipamentos, envio de doentes para a capital. E com um novo agravante: crescimento do consumo de crack, da prostituição e exploração infantil.
Os casos positivos foram poucos, como a transformação da Unidade Mista de Saúde Paulo Viana de Queiroz, em São Joaquim do Monte, interditada pelo Cremepe há dois anos, e agora remodelada e com equipe médica completa. “Quando há vontade política do gestor é possível fazer muito”, avaliou André Longo. Há exemplos positivos em Surubim, Brejo da Madre de Deus e Belo Jardim.

DESCASO
Mas a caravana encontrou remédio vencido em hospital de Sairé, acúmulo de lixo hospitalar em Bezerros, escala de médicos incompleta e placentas jogadas em vala no Hospital Municipal de Poção. Em Toritama, o aparelho de eletrocardiograma estava quebrado.
Em São Caetano, identificaram saída de médicos para trabalhar em UPAs da capital e superlotação. Em Santa Cruz do Capibaribe a estrutura era precária e, na maioria das cidades, o Programa Saúde da Família não tem médicos atuando de segunda a sexta, como preconizado.

Fonte: Jornal do Commercio-PE