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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

domingo, 9 de maio de 2010

Prejuízos, custos altos e má gestão ameaçam levar ao fechamento 309 planos de saúde

Os planos de saúde podem entrar em colapso em cinco anos, caso as perdas financeiras persistam, afirmam especialistas e representantes do setor. Má gestão e custos altos são apontados como os grandes responsáveis pela bancarrota do sistema, cujo rombo nas contas desponta em cifras bilionárias. Num primeiro momento, a situação pode deixar 9,6 milhões de brasileiros sem atendimento médico e odontológico. Eles são beneficiários de 309 operadoras que, em 2009, somaram prejuízos de R$ 11,5 bilhões, segundo levantamento feito pelo Correio. Esse buraco representa um crescimento de expressivos 85% em relação a 2008.

A crise nesse modelo de atendimento particular está instalada em cerca de 20% do setor, como aponta o Anuário de Aspectos Econômico-Financeiros da Agência Nacional de Sáude Suplementar (ANS). Esse percentual diz respeito às administradoras que terminaram o ano passado no vermelho. “A qualquer momento, as empresas podem deixar de operar. No caso da autogestão, quanto mais pesada for essa missão e os riscos assumidos, maior a chance dos patrocinadores acharem os planos de saúde um negócio desinteressante”, argumenta a presidenta da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas), Iolanda Ramos.

Até 2008, as contas de 275 planos de saúde estavam negativas. Os gastos eram muito superiores à arrecadação. No ano passado, muitas dessas empresas continuaram a seguir a receita de desequilíbrio e o número das problemáticas avançou para 309. Um aumento de 12,36%, que fez os prejuízos, calculados em R$ 6,2 bilhões na época, quase dobrarem. A ANS garante que a má gestão é o principal problema dos planos. “É um ciclo vicioso. A empresa não oferece serviços de acordo com a necessidade e a capacidade de pagamento do consumidor. Trata-se de uma questão de eficiência em que cada administradora deve refletir e se adaptar”, explica o diretor de Normas e Habilitação de Operações, Alfredo Cardoso.

Bom sinal
A maioria dos planos em dificuldade são de pequeno e médio porte e contam com uma gerência pouco profissional. Os gigantes do setor, com cerca de um milhão de vidas sob sua guarda, também não ficam isentos desses problemas. “Desde que a ANS foi criada, cerca de mil planos deixaram de existir por causa das exigências e mudanças na legislação”, alerta o presidente nacional da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Arlindo de Almeida. Cardoso, diretor da ANS, vê a diminuição como uma consequência positiva. “É um bom sinal para os consumidores e para os prestadores de serviços (médicos, enfermeiros e hospitais). Com essa redução, passam a existir empresas que podem atender as expectativas desses dois públicos. O setor só tem a ganhar com isso”, acredita.

As empresas rebatem o argumento de má gestão e alegam que vários fatores dificultam a manutenção de seus negócios. Entre eles, estão as altas exigências da ANS, a interferência de decisões judiciais e as diferenças entre as funções que pertencem à saúde pública e à privada “A todo momento, a ANS acrescenta procedimentos e exigências que nossos resultados não conseguem acompanhar. A Justiça determina cumprir medidas que nem sequer estão na nossa lista. São situações que oneram o nosso trabalho e isso está no limite”, queixa-se Almeida. Ele ainda pondera: “As empresas precisam se adequar à nova realidade. Regulamentação não garante lucro a ninguém.”

Fecundidade
Os custos das renovações tecnológicas, tanto em remédios como em tratamentos, também são listados como causas dos deficits. “Os insumos pesam muito e os preços são desproporcionais ao que o sistema consegue bancar”, destaca José Antônio Diniz, diretor comercial da operadora Gama Saúde. Para a ex-vice-presidenta da Unidas, a médica Regina Parizi, o envelhecimento da população brasileira e a queda nas taxas de fecundidade representam mais problemas. Atualmente, segundo os representantes do setor, para manter os atendimentos de um único beneficiário idoso ou com doença crônica, são necessários 29 jovens saudáveis na carteira de um plano. “Em alguns anos, não teremos essa quantidade de jovens e os custos ficarão cada vez mais altos”, afirma Regina.

Fonte: Correio Braziliense