Minha foto
Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

segunda-feira, 3 de maio de 2010

Operadora suspende home care de atleta

Apesar de decisão judicial, plano diz que paciente não precisa de serviço

Autor de uma das primeiras ações judiciais no país sobre tratamento médico domiciliar, o tabelião e ex-integrante da seleção brasileira paraolímpica de rúgbi, André Arruda, de 33 anos, está há um mês sem o serviço de home care — apesar de decisão da Justiça determinar o contrário. A Brasil Saúde, operadora do plano médico, afirma que as atividades do rapaz não condizem com as de uma pessoa que precisa de cuidados especiais. A disputa se arrasta há dez anos.
O plano de saúde aguarda nova decisão da Justiça, apesar da multa de R$ 2 mil por cada dia em que o rapaz não for atendido pela equipe do home care. Enquanto isso, André — que passou em um concurso público e se mudou para Vitória (ES) — paga do próprio bolso duas técnicas de enfermagem e custeia todos os medicamentos e materiais necessários à sua rotina. O plano alega ainda que não tem estrutura para o serviço no estado vizinho.
— Passei a sobreviver com o mínimo. Estou agonizando até não aguentar — disse.
Esporte questionado
O rúgbi, esporte escolhido por André anos após seu acidente, também é questionado pelo plano. Para a Brasil Saúde, por ser uma modalidade de alto impacto, a prática demonstraria que o paciente não necessita do home care.
André discorda. Segundo ele, participar da seleção é um orgulho. No entanto, isso não excluiria as limitações que encontra no seu dia a dia.
— Em termos de qualidade de vida, o esporte é ótimo. Mas não representou uma melhoria significativa — disse ele, que ficou tetraplégico por conta de uma lesão cervical após pular numa piscina no dia de sua formatura, em 1999.
A batalha judicial de André inspirou ações similares como a do músico Marcelo Yuka. Como noticiado pelo Extra, a liminar que garantia o home care ao ex-baterista da banda ``O Rappa`` foi suspensa na semana passada.

Fonte: Bernardo Moura - Extra Online