O Ministério da Saúde ampliou em 62% a quantidade de laboratórios que oferecem próteses dentárias no sistema público de saúde. Nesta quarta-feira foram credenciadas 203 novas unidades, e o total chega a 530 em todo o país.
Desde março deste ano, o ministério libera a verba das próteses diretamente para as secretarias estaduais e municipais. Os recursos são liberados de acordo com a capacidade de produção de cada laboratório, e podem variar de R$ 3.000 a R$ 12 mil ao mês.
Os municípios são os responsáveis por definir os critérios de seleção dos pacientes que vão receber as próteses, que podem ser de toda a arcada dentária ou de um único dente. A promessa do governo é universalizar o acesso às próteses dentárias nos próximos dez anos --e atender 382 mil usuários por ano.
De acordo com o ministério, entre 2003 e 2009 mais de três milhões de dentes deixaram de ser extraídos em atendimentos pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
Em 2010, o recurso destinado aos laboratórios será de R$ 24,3 milhões. Além de reduzir o número de desdentados no país, o novo credenciamento vai permitir a contratação de mais dentistas e protéticos no serviço público.
"Ter uma dentição adequada e acesso aos tratamentos é uma questão de cidadania. Vamos supor uma pessoa que queira ser recepcionista, mas que não tem dentes na boca. No mercado de trabalho competitivo de hoje, essa pessoa não conseguiria emprego", diz o coordenador de Saúde Bucal, Gilberto Pucca.
Ao todo, 24 Estados possuem laboratórios credenciados. São Paulo, Paraná e Paraíba contam com o maior número de laboratórios, enquanto Rondônia, Roraima e o Distrito Federal não têm nenhum.
Fonte: Prontuário de Notícias
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
