Medicamentos controlados e a relação do médico com a indústria farmacêutica foram alguns dos temas debatidos no encontro entre Conselho Federal de Medicina (CFM), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Conselho Federal de Farmácia (CFF) nesta sexta-feira (7), na sede do CFM, em Brasília (DF).
O objetivo central do encontro foi elaborar estratégias para ampliar a parceria em atividades comuns e promover uma ação política conjunta em prol da sociedade, já que essas entidades partilham algumas de suas atribuições.
Um dos assuntos abordados foi o recente balanço do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados, que trouxe dados sobre prescritores de seis tipos medicamentos controlados no país. Alguns desses dados chamaram a atenção e estão sendo acompanhados de perto pela Anvisa, que conta com a parceria do CFM sobretudo para monitorar possíveis abusos na prescrição. Cada estado está trabalhando, através de sindicâncias instauradas pelos conselhos regionais de medicina, para apurar as informações.
Em nome do CFM, o 1º vice-presidente, Carlos Vital, salientou que a entidade colaborará com tudo o que for interesse dos médicos e da sociedade. “Em prol da ordem pública e do bem social, estaremos atentos à questão dos medicamentos controlados”, comentou.
A Anvisa está promovendo a revisão da portaria 344/1998, que aprova o regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, e este é considerado um momento oportuno para as entidades discutirem conjuntamente.
“Junto com as classes envolvidas esperamos tomar ações capazes de promover o uso racional de medicamentos”, estimou o representante da Anvisa, Rodrigo Thomaz Alaver. Para tanto, já estão sendo planejados novos encontros para discutir esses e outros assuntos comuns.
Participaram também José Luiz Miranda Maldonado (assessor técnico do CFF), Jarbas Tomazoli Nunes (assessor técnico do CFF), Thiago Rezende (Anvisa) e os demais conselheiros federais da entidade.
Fonte: CFM
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
