Alguns profissionais chegam a receber um terço da quantia definida pela tabela de referência
Planos de saúde chegam a pagar apenas R$ 25,20 por consultas com ginecologistas e obstetras no Estado de São Paulo. O valor adequado seria R$ 60, de acordo com a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) de 2010. Pela retirada de um nódulo mamário, médicos recebem R$ 67,50 de um dos planos, ante os R$ 225 estabelecidos pela tabela.
A conclusão é de um levantamento que vem sendo preparado pela Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo (Sogesp) desde 2010, para o qual foram coletados dados de 44 planos de saúde. O procedimento com o valor mais defasado, segundo o estudo, é a retirada de útero (histerectomia): enquanto o valor ideal é de R$ 789, um dos planos paga R$ 200 pela cirurgia.
A mesma operadora paga R$ 140 pela retirada do ovário (ooforectomia), procedimento que custaria R$ 478 pela tabela de referência. Os médicos chegam a receber R$ 160 pela cesárea, enquanto a tabela estipula o valor de R$ 541. Pelo parto vaginal, recebem R$ 200; R$ 574 seria o ideal. De acordo com o estudo, muitos dos pagamentos não chegam nem aos valores da CBHPM de 2003, edição anterior da tabela de referência.
Além da defasagem, o estudo evidencia grandes discrepâncias entre os valores pagos pelas operadoras para os mesmos procedimentos. O valor da consulta, por exemplo, varia de R$ 25,20 a R$ 100.
O presidente da Sogesp, César Eduardo Fernandes, diz que o estudo foi motivado pela percepção de que os valores têm se defasado historicamente. ``Nossa expectativa é tornar isso público para que o usuário final saiba dessa disparidade. É importante também chamar a atenção das agências, pois elas nunca entraram nesse mérito de discutir valores``, diz Fernandes.
Ele observa que, enquanto a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) entende que os valores devam ser uma negociação entre médicos e operadora, a Sogesp acredita que as operadoras têm mais força que o médico sozinho.
Para Paulo Nicolau, da comissão de valorização profissional da Sogesp, a falta de ajuste faz com que o médico se desestimule e feche o consultório, buscando cargos públicos ou administrativos. ``Há exemplos de médicos que não querem mais fazer medicina de consultório. Está sobrando vagas de residência em obstetrícia``, diz.
A ginecologista Maria Rita de Souza Mesquita, médica assistente do Departamento de Obstetrícia da Unifesp, conta que já chegou a atender 25 planos de saúde. Hoje, só atende quatro. ``Fui me descredenciando. Eu me desgastava muito e prejudicava a qualidade do atendimento. Hoje atendo menos pacientes, mas tenho mais tempo para me reciclar``, diz. Ela observa que, nos últimos 10 anos, a mensalidade dos planos passou de 100% a 130% - sem repasse aos médicos.
Para fazer o estudo, a Sogesp consultou especialistas de abril a outubro deste ano para descobrir que valores eles recebiam pelos procedimentos. Em seguida, os valores foram enviados para os planos, que puderam atualizar ou corrigir os valores informados.
A ANS destaca que ``não tem competência legal nem tampouco recursos`` para mediar a discussão sobre questões contratuais entre entidades médicas e operadoras de planos. ``A melhor maneira de regular a relação entre operadoras e seus prestadores é por meio da construção de contratos justos e em acordo com a norma que tragam previsibilidade de longo prazo para todos os atores envolvidos``, disse a entidade, por e-mail.
Taxa extra. Uma das práticas relacionadas à baixa remuneração dos especialistas é a cobrança da ``taxa extra`` por obstetras de planos para o acompanhamento do parto normal. Neste mês, a ANS anunciou que vai discutir o assunto para avaliar a legalidade do procedimento - que já praticado informalmente. Quando não paga o valor, a gestante é atendida pelo médico obstetra de plantão.
Entidade afirma que filiadas fazem ajustes periódicos
A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa 15 grupos empresariais, afirma que suas associadas praticam reajustes regulares. ``No acumulado de 2005 a 2011, os honorários dos médicos credenciados às filiadas aumentaram 71,6%, enquanto a inflação acumulada (IPCA) foi de 41,9% e o índice acumulado do reajuste da ANS foi de 66,5%``, informou a entidade, por e-mail.
A ANS informa que ``compreende a fragilidade dos médicos ao negociarem seus contratos individualmente``, mas orienta que eles não assinem contratos em desacordo com as normas da agência. A ANS destaca os programas para fiscalizar o cumprimento das normas: o Programa Olho Vivo, de 2005, e o Programa de Monitoramento da Contratualização, vigente de 2009 a 2011. Hoje, a agência tem um grupo técnico que trabalha na revisão das normas contratuais./ M.L.
Fonte: Mariana Lenharo, de O Estado de S.Paulo
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
