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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

sexta-feira, 7 de outubro de 2016

Mortes por drogas ajudam pacientes que esperam por transplantes de órgãos

O aumento das mortes por overdose de drogas tornou-se uma esperança imprevista para as pessoas que esperam por transplantes de órgãos, transformando a tragédia de alguns em salvação para outros.

O número de pessoas que morrem por uso excessivo de drogas é maior que nunca, e seus órgãos --doados antecipadamente por elas mesmas ou depois da morte por suas famílias-- estão salvando a vida de pessoas que poderiam morrer aguardando um transplante.

Quando Dave e Roxanne Maleham receberam em junho o telefonema que temiam havia muito tempo --avisando que seu filho Matt, 38, estava em coma depois de sofrer uma overdose de heroína e fentanyl--, eles conversaram sobre doar seus órgãos.

"Nós pensamos se poderíamos tirar algo de bom dessa tragédia", disse Dave Maleham, um pastor da Igreja Congregacional de Union, em New Hampshire.

Afinal, Matt já tinha se registrado como doador em sua carteira de motorista, o que foi um enorme alívio, quase um presente, para seus pais. Sua doação lembrou a eles a generosidade e o bom coração de seu filho, qualidades que sua dependência de drogas às vezes obscurecia.

"Isso absolutamente mudou tudo para mim", disse a mãe, Roxanne. "Saber que sua morte poderia beneficiar a alguém foi uma alegria."

O impacto foi marcante, especialmente em uma região como a Nova Inglaterra, que está tomada por uma epidemia de heroína e opiáceos.

Até agora neste ano, 69 pessoas na Nova Inglaterra que morreram de overdose doaram seus órgãos, segundo o banco de órgãos regional. Elas representam 27% de todas as doações da região, um aumento acentuado em relação a 2010, quando oito doadores, ou 4%, eram usuários de drogas.

Como os médicos podem usar diversos órgãos de cada pessoa, esses 69 usuários mortos salvaram a vida de outras 202 pessoas, segundo o banco de órgãos.

Em todo o país, mais de 790 usuários de drogas mortos doaram órgãos neste ano, representando cerca de 12% de todas as doações. É mais que o dobro dos 340 usuários que doaram em 2010, ou cerca de 4% do total, segundo o banco de órgãos.

"É uma esperança imprevista para o que costuma ser uma situação terrível", disse Alexandra K. Glazier, executiva-chefe do Banco de Órgãos da Nova Inglaterra, que organiza a doação de órgãos para transplante nos seis Estados da região e em Bermuda.

Os usuários de drogas há muito tempo são considerados de alto risco, porque muitas vezes são portadores de doenças como HIV ou hepatite C. Mas em um momento de grave escassez de órgãos o volume de órgãos disponíveis por mortes por overdose levou os centros de transplantes a usá-los, em vez de jogá-los fora. Com testes rigorosos, segundo as autoridades, o risco de transplantar um órgão infectado é pequeno. Além disso, dizem elas, a hepatite C pode ser tratada ou curada e o HIV é administrável. Qualquer um dos dois é preferível à morte.

"Sabemos hoje que o índice de mortalidade de ficar na lista de espera durante vários anos é maior que o de receber um órgão com uma infecção que seja tratável", disse o doutor Robert Veatch, professor emérito de ética médica na Universidade Georgetown, que escreveu extensamente sobre transplantes de órgãos.

Rita Lottie, uma avó de 65 anos que tem doença do fígado, disse que a princípio desconfiou da ideia de aceitar um fígado de um doador de alto risco. Mas depois de um ano na lista de espera Lottie estava tão doente que quando apareceu um doador que tinha hepatite C ela o aceitou rapidamente.

"Quando você tem uma doença terminal, vê as coisas de outro modo", disse Lottie, uma professora aposentada que vive no norte de Nova York. Em abril ela recebeu um transplante de fígado no UMass Memorial Medical Center em Worcester, Massachusetts.

"Eu pensei: se isso me der mais cinco a dez anos, é mais do que eu teria", disse ela.

Até agora ela não desenvolveu infecções e está mais saudável que antes do transplante. Ela desfruta de seus netos e da jardinagem, e espera animada por seu 46º aniversário de casamento.

Os transplantes eram inicialmente associados às mortes em acidentes de carro, e por isso os doadores de órgãos são identificados em suas carteiras de motorista. Mas as overdoses (47 mil em 2014) superaram os acidentes (32 mil em 2014) como principal causa de morte acidental nos EUA. O uso crescente de opiáceos sintéticos só fez aumentar o número de mortes por overdose.

Os usuários hoje são a categoria de doadores que cresce mais rapidamente. Eles ficam em quarto lugar, atrás dos doadores que morrem de AVC, ferimentos traumáticos ou problemas cardíacos.

Mas se os usuários de drogas estão fazendo uma diferença de vida ou morte para alguns receptores a necessidade de órgãos continua imensa.

Há 120 mil pessoas na lista de espera nacional para transplantes. Enquanto 85 pessoas recebem um órgão todos os dias, outras 22 morrem diariamente sem que se encontre um doador adequado.

Uma vantagem dos usuários de drogas como doadores é que eles tendem a ser mais jovens e saudáveis que outros doadores, disse o doutor David Klassen, diretor-médico da Rede Unificada de Doação de Órgãos, que administra as doações no país.

Os índices de sobrevivência dos receptores de um pâncreas, fígado ou coração de usuário de drogas de 2012 a 2014 foram semelhantes aos dos receptores cujos doadores não tinham histórico de uso de drogas, segundo a Rede de Transplantes e Fornecimento de Órgãos.

"O risco de transmissão de infecções com as atuais estratégias de seleção é numericamente muito pequeno", disse Klassen.

A morte por overdose, que geralmente ocorre quando o oxigênio não consegue alcançar o cérebro, não afeta a função renal ou outros órgãos. As drogas e o sangue são retirados dos órgãos quando eles são removidos do corpo.

Mas o serviço de saúde pública considera os órgãos de usuários de drogas de alto risco, assim como os de prostitutas, pessoas que estiveram presas e homens que fizeram sexo com homens. Durante muitos anos, pacientes com HIV e hepatite C não eram considerados potenciais doadores e seu órgãos eram descartados. Alguns cirurgiões ainda hesitam em usá-los.

"Colocar um vírus em uma pessoa é repulsivo para muitos clínicos", disse Veatch.

E em uma era de litígios, quando a medicina defensiva é a norma, alguns médicos rejeitam órgãos de doadores de alto risco.

Embora a transmissão de infecções seja rara, ela ocorre. De 2006 a 2015, segundo a Rede de Transplante e Fornecimento de Órgãos, 249 dos 174.388 receptores contraíram uma doença de seus doadores, e 71 deles morreram.

Alguns eram casos de alto perfil. Em 2007, um único doador transmitiu HIV e hepatite C para quatro receptores de órgãos. Foi a primeira vez em 20 anos que o HIV foi transmitido em um transplante, e salientou o problema de testes que falham na detecção de doenças virais se forem aplicados cedo demais.

Mas com os testes intensivos, um completo processo de consentimento que envolve o receptor e a capacidade de tratar a maioria das infecções resultantes, mais centros estão aceitando os doadores de risco.

"A grave escassez de órgãos e o risco iminente de morte em alguns pacientes são a base para oferecer um órgão com hepatite C a um paciente que não tem a doença", disse Adel Bozorgzadeh, chefe da divisão de transplantes de órgãos no UMass Memorial, que tem a reputação de realizar transplantes em pacientes de alto risco.

"Com a recente disponibilidade de tratamento altamente eficaz para hepatite C, faz sentido considerar esta abordagem para o paciente ocasional que de outro modo tem um risco muito alto de morrer", disse ele.

Há décadas, transplantar órgãos de pessoas com HIV era ilegal nos EUA. Mas a lei foi modificada em 2013, e neste ano cirurgiões do Centro Médico da Universidade Johns Hopkins realizaram os primeiros transplantes de órgãos de um doador morto de HIV para dois receptores HIV-positivos.

Os receptores devem ser informados quando lhes oferecem um órgão de um doador de alto risco. Seu consentimento muitas vezes depende da gravidade de sua doença. Se recusarem, não perderão seu lugar na lista de espera, mas poderá levar algum tempo antes que surja outro doador compatível.

David Sellers, 51, que trabalha com computadores em Worcester, espera por um rim há um ano. Ele ainda não está em diálise e diz que está em boa forma, embora fique exausto no fim do dia.

"Se me oferecessem amanhã um doador de alto risco eu optaria por não aceitar", disse ele. "Não quero introduzir mais uma oportunidade para a doença destruir meu corpo."

Mas ele reconhece que conforme sua condição piorar ele poderá se tornar mais receptivo "ao que eu puder conseguir".

Arthur L. Caplan, diretor da divisão de ética médica no Centro Médico Langone da Universidade de Nova York, disse que os potenciais receptores de órgãos de alto risco têm de enfrentar o que ele chamou de "natureza coercitiva da morte iminente", querendo dizer que quanto mais doentes ficam as pessoas, mais elas sentem que não têm outra opção.

"Se você está de frente para a morte e alguém lhe joga um potencial salva-vida", disse ele, "você não se interessa tanto em saber quem fez o salva-vida e de onde ele veio."

Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

Fonte: UOL/The New York Times