O uso excessivo e inapropriado de exames e procedimentos médicos que não trazem benefício e podem prejudicar o paciente é uma grande preocupação para o sistema de saúde. Pensando nisso, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) começou a discutir com o setor formas de melhorar o cuidado a partir da elaboração de informações e orientações direcionadas aos usuários. Para isso, a Agência irá contribuir com a campanha Choosing Wisely Brasil, uma iniciativa mundial que busca mudar a prática médica apontando condutas que não deveriam ser adotadas por não terem evidências científicas, serem desnecessárias ou causarem danos. O objetivo é melhorar a qualidade da assistência em saúde, aumentando a probabilidade de benefício e reduzindo o risco de malefício aos indivíduos.
Na última sexta-feira (30/09) foi realizada a primeira reunião para debater o tema. Participaram do encontro representantes de sociedades médicas, operadoras, prestadores de serviço, pacientes e estudiosos (veja a lista de entidades no final do texto).
“Queremos ajudar nessa iniciativa e fazer com que médicos e pacientes conversem mais apropriadamente sobre o uso correto e no momento adequado de exames diagnósticos e intervenções em saúde – evitando procedimentos desnecessários e potencialmente danosos – e façam escolhas mais corretas e efetivas”, explica a diretora de Desenvolvimento Setorial da ANS Martha Oliveira.
Choosing Wisely – O termo Choosing Wisely pode ser traduzido como “Escolha com Discernimento” ou “Escolha com Sabedoria”. São recomendações que devem ser discutidas para tomar decisões inteligentes sobre o atendimento mais adequado com base na situação individual do paciente. A iniciativa surgiu em 2011, a partir de uma campanha realizada pela Fundação American Board of Internal Medicine (ABIM), quando várias associações norte-americanas de distintas especialidades médicas apresentaram listas de procedimentos utilizados de maneira excessiva e, consequentemente, inapropriada.
A marca foi trazida ao Brasil pela Sociedade de Medicina de Família e Comunidade. A ANS irá contribuir com o projeto na parte relativa às informações ao paciente.
A condição inicial para a definição dos procedimentos desnecessários é envolver uma equipe multidisciplinar que inclua especialistas, tanto de uma área específica quanto de outras áreas, e associações de pacientes, buscando assim garantir o reconhecimento e a identificação desses procedimentos como legítimos, livres de conflito de interesses e incorporando diversas perspectivas.
A iniciativa também ajuda a encorajar os pacientes a questionarem seus profissionais e a si próprios sobre a necessidade de uma determinada conduta, os riscos presentes e a existência de outras opções. Para o profissional de saúde, possibilita aprofundar seus estudos a fim de aprimorar a compreensão dos riscos e, ao mesmo tempo, fazer uma avaliação crítica da literatura científica e do ensino relativo a sobreutilização de testes e intervenções.
Participantes da reunião
Agência Nacional de Saúde Suplementar
Clube do Marcapasso
Proqualis/Fiocruz
Fundação Getúlio Vargas
Hospital Israelita Albert Einstein
Instituto Oncoguia
Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade
Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear
Amil
Unimed BH
Banco Safra
*Informações da ANS
Fonte: SaúdeJur
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
