*Por Fabiana Cambricoli
Saúde. Entre 2010 e 2014, recursos saltaram de 260 para 626, mostra levantamento obtido com exclusividade pelo ‘Estado’; no mesmo período, 18 profissionais tiveram registros cassados por conselho por agir com imprudência, imperícia ou negligência
Fernanda passou a ter dores crônicas após receber uma injeção de medicamento que deveria ter servido para aliviar seu desconforto. Elisia perdeu 20 quilos ao passar por cinco meses de uma quimioterapia desnecessária. João viu a mulher de 36 anos morrer após uma cirurgia para a retirada de um mioma. Os quadros clínicos são diferentes, mas dividem um drama: o erro médico, problema cada vez mais denunciado em conselhos de medicina e também na Justiça.
Em quatro anos,o número de processos movidos por erro médico que chegaram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) cresceu 140%. Dados obtidos com exclusividade pelo Estado mostram que, em 2010, foram 260 ações encaminhadas à corte sobre o tema. No ano passado, foram 626 processos. São casos já julgados nos tribunais estaduais que passam para a esfera superior quando uma das partes entra com recurso.
No mesmo período, 18 médicos tiveram seus registros cassados e outros 625 receberam outros tipos de punições do Conselho Federal de Medicina (CFM) por agir com imprudência, imperícia ou negligência, práticas que caracterizam o erro médico.
Para especialistas em direito à saúde, o aumento de casos de erros médicos reportados à Justiça está relacionado com a baixa preocupação de alguns profissionais e unidades de saúde com a qualidade do serviço prestado. “O número de clientes de planos de saúde vem aumentando, mas a qualidade,não. Há médicos que têm de atender com cronômetro, fazer várias cirurgias no mesmo dia. É óbvio que, dessa forma, os erros começam a se tornar mais frequentes”, diz a advogada Renata Vilhena.
Problemas estruturais dos hospitais, falta de mão de obra, baixa remuneração e longas jornadas de trabalho são apontados pelo advogado Julius Conforti também como causas de falhas no atendimento médico.“Outro fator importante que explica esse aumento do número de ações judiciais é a quantidade alucinante de cirurgias plásticas realizadas no Brasil”, diz.
Corregedor do CFM,José Fernando Vinagre admite que há problemas na qualidade do serviço prestado e nas condições de trabalho oferecidas aos médicos, mas destaca também o peso da má formação nos casos de erro. “As faculdades têm sido abertas sem critérios técnicos, sem a certeza de que vão oferecer aos alunos um ensino adequado”, diz ele.
Sofrimento.
Pouco depois de se formar em Medicina,Fernanda Ferrairo, de 27 anos, foi vítima de um erro dos colegas. Em 2010, ela fraturou o cóccix ao cair da escada em casa. Passou por cinco cirurgias, mas as dores não cessaram.
Em 2012, seu médico, que integra o corpo clínico de um dos principais hospitais particulares de São Paulo, sugeriu testar uma técnica de implantação de um cateter na região da coluna para a aplicação de medicação para aliviar a dor.
“O problema é que a dor só aumentou depois do procedimento. Comecei a estudar por conta própria. Cheguei à conclusão de que tinha desenvolvido uma aracnoidite adesiva, doença geralmente causada
por um erro médico. Na maioria dos casos, ela ocorre quando a membrana que protege a coluna é perfurada ou recebe corticoide exatamente durante a aplicação de medicamento que eu tinha recebido”, diz.
O diagnóstico foi confirmado posteriormente por exames, mas os médicos de Fernanda deixaram de atender seus telefonemas. “Gastei muito dinheiro em um dos maiores especialistas do Brasil. Cansei de ver atores globais no consultório dele. Tudo isso para destruir minha carreira e minha vida. Deixei de trabalhar, de praticar atividades físicas por causadas dores”, diz ela, que reúne informações e provas para entrar na Justiça contra os profissionais.
NOTA: Em alta
2.589 é o total de processos por erro médico que chegaram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) entre 2010 e 2014. Na maioria dos casos, os médicos ou serviços de saúde são acionados no âmbito civil por danos materiais, morais ou estéticos. Eles podem responder ainda nas esferas criminal e administrativa.
Fonte: Estadão
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
