O advogado e professor de Direito Administrativo Luís Fábrica diz que as instituições e os profissionais de saúde tendem a esconder dados.
Morrem mais pessoas nos hospitais, por más práticas médicas, do que nas estradas, por acidentes de viação.
A conclusão é do investigador da Faculdade de Direito de Coimbra, André Dias Pereira, que acaba de apresentar uma tese de doutoramento sobre responsabilidade médica.
“Os médicos sabem bem dos problemas que existem, O professor Luís Fragata fala em estimativas por baixo de 1000 a 1200 mortes evitáveis por ano. Recordo que morrem menos de 700 pessoas por ano nas estradas, ou seja, morrem mais pessoas nos hospitais, de morte evitável, do que nas estradas.”
A dificuldade está em provar a maior parte das queixas. O advogado e professor de Direito Administrativo Luís Fábrica diz que as instituições e os profissionais de saúde tendem a esconder dados.
Os doentes estariam melhor protegidos se, tal como acontece para os acidentes de viação, houvesse um seguro que indemnizasse o lesado, independentemente da culpa do médico.
“A ideia de que se vai fazer uma atitude justiceira não leva a lado nenhum. As estatísticas demonstram que é extremamente difícil provar a culpa ou o nexo de causalidade. Melhor seria se passássemos para um sistema de responsabilidade objectiva, isto é, responsabilidade independentemente de culpa. Isto é, houve uma coisa que ocorreu e que não devia ter ocorrido. Muito bem, vamos indemnizar a pessoa”, considera.
Fonte: Renascença (Portugal)
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
