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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

Teste rápido de HIV e hepatite C em sangue passa a ser obrigatório

Nat será realizado em todas as bolsas coletadas em bancos públicos e privados. Exame reduz janela imunológica de 35 para 12 dias

A partir desta quinta-feira (13), é obrigatória a realização do Teste de Ácido Nucleico (Nat) em todas as bolsas de sangue coletadas pelos bancos de sangue públicos e privados do País. O kit Nat já era oferecido em 100% dos bancos públicos brasileiros e agiliza a identificação dos vírus HIV e da hepatite C no sangue de doadores.

O exame reduz em média de 35 para 12 dias a janela imunológica – tempo em que o vírus permanece indetectável – no caso da hepatite C e de 22 dias para dez dias, no caso do HIV. O presidente da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH), Dimas Tadeu Covas, é importante que os órgãos responsáveis garantam a aplicação do teste em todo sangue a ser usado em transfusões.

“Agora a Vigilância Sanitária, por meios dos órgão municipais, deve observar essa necessidade. Não seria admissível haver sangue com e sangue sem Nat, após essa portaria. Quem não respeitar a normativa estará fora da lei”, disse o médico.

Para Covas, o próximo passo agora é que Nat inclua também o vírus HBV, da hepatite B, doença transmissível por relações sexuais, contato com sangue e materiais cortantes infectados.

“A ABHH luta há mais de dez anos para que essa medida fosse implementada, então é um enorme avanço para a segurança transfusional no país. Mas continuamos lutando para que o Nat seja ampliado para incluir a hepatite B, que é tão importante quanto a hepatite C”.

O médico informou que com base nas prevalências sorológicas, a estimativa é de que cerca de 2 bilhões de pessoas no mundo tenham hepatite B e 300 milhões apresentem infecção crônica por este vírus, sendo 600 mil o número das mortes decorrentes direta ou indiretamente desta infecção. No Brasil, a estimativa é de que cerca de 800 mil pessoas tenham o vírus tipo B.

A hepatite B e a dengue serão os novos alvos do teste segundo o BioManguinhos, laboratório da Fundação Oswaldo Cruz, vinculada ao Ministério da Saúde, que desenvolve o kit no Brasil. De acordo com a Fiocruz, foram identificadas mais de dez janelas imunológicas [bolsas de sangue contaminadas com o vírus da aids ou da hepatite C de 2,5 milhões de bolsas de sangue que passam por triagem.

Segundo o Ministério da Saúde, de 1999 a 2011 foram notificados 343.853 casos de hepatites virais no Brasil, incluindo os cinco tipos da doença. A hepatite A é a mais comum (138.305), seguida da B (120.343), C (82.041), D (2.197) e E (967). A maior parte dos casos notificados no período foi registrada nas regiões Nordeste (31,2%) e Norte (23,3%). Crianças menores de 13 anos representam o grupo mais acometido pela hepatite A e compreendem 75,6% dos casos notificados no país.

Fonte: SaúdeWeb