Técnica usa espermatozoide e óvulos dos pais, além de um óvulo adicional de uma doadora
A geração de bebês usando espermatozoides e óvulos de três pessoas será regulamentada na Grã-Bretanha.
A proposta de regras para esse tipo de reprodução - que usa espermatozoide e óvulos dos pais, além de óvulo adicional de uma doadora - será analisada como parte de uma consulta pública e poderá entrar em vigor no final de 2014.
Médicos afirmam que a fertilização in vitro usando material genético de três pessoas pode eliminar doenças debilitantes ou fatais passadas da mãe para os filhos.
Mas críticos afirmam que o procedimento não é ético e poderá abrir caminho para que a Grã-Bretanha comece a usar técnicas para "projetar crianças".
A Secretaria da Saúde britânica (equivalente ao Ministério da Saúde no Brasil) já afirmou que apoia o uso da técnica e acrescentou que a consulta pública não vai colocar em debate se a técnica poderá ser usada, mas sim como ela será implementada.
O órgão regulatório desses procedimento no país, a Autoridade de Fertilização Humana e Embriologia, terá que decidir caso a caso se existe um "risco significativo" de a criança nascer com alguma deficiência ou doença para justificar o uso da técnica.
Mitocôndria
O uso do espermatozoide e dos óvulos dos pais, mais um óvulo adicional de uma doadora, pode evitar doenças e problemas herdados pela mitocôndria.
A mitocôndria pode ser encontrada em quase todas as células humanas, provendo a energia que essas células precisam para funcionar.
As doenças passadas de mãe para filho através da mitocôndria são conhecidas como distúrbios mitocondriais. Tais doenças afetam uma em cada 6,5 mil crianças britânicas e podem causar incapacidade muscular, cegueira, insuficiência cardíaca e até a morte.
Para evitar essas doenças, é possível usar um óvulo extra de uma doadora, que poderia proporcionar à criança uma mitocôndria saudável.
Mas isso também pode resultar em bebês com DNA dos dois pais e uma quantidade minúscula de material genético da doadora, pois a mitocôndria tem seu próprio DNA.
Técnicas
Existem duas técnicas para criar embriões a partir de três doadores.
Uma delas consiste em tirar o núcleo do óvulo da mãe e inseri-lo em um óvulo de uma doadora que possui mitocôndrias saudáveis e que teve seu núcleo previamente removido. Esse novo óvulo poderá, então, ser fertilizado com o espermatozoide do pai.
A outra forma é fertilizar dois óvulos com o espermatozoide, criando o embrião dos pais e outro dos doadores. Os núcleos, contendo a informação genética, são removidos dos dois embriões, mas apenas o núcleo do embrião dos pais é conservado.
Esse núcleo é implantado no embrião dos doadores, com a mitocôndria saudável, e este embrião é implantado no útero da mãe.
Doação de órgãos
A Autoridade de Fertilização Humana e Embriologia acredita que apenas as mulheres que sejam portadoras de problemas graves obterão a autorização para este tratamento - ou seja, é possível que o método seja aplicado em apenas dez casos por ano.
E a regulamentação britânica também sugere que a mulher doadora dos óvulos seja tratada da mesma forma que um doador de órgãos.
As crianças que venham a nascer a partir deste processo não saberão a identidade da doadora, o que também é o procedimento para os outros doadores de espermatozoides e óvulos.
"Permitir a doação mitocondrial dará às mulheres que têm (alguma) doença mitocondrial grave a oportunidade de ter filhos sem passar para eles problemas genéticos devastadores", disse Sally Davies, a médica-chefe da Secretaria da Saúde. "Também vai manter a Grã-Bretanha na vanguarda do desenvolvimento científico na área"
David King, diretor do grupo de fiscalização independente Juman Genetis Alert, afirmou que essa foi uma decisão de grande "significado histórico", mas que não foi debatida de forma adequada e tem implicações "antiéticas".
"Se (a medida) for aprovada, será a primeira vez que qualquer governo legaliza a modificação do genoma humano que pode ser herdado, algo que é proibido em todos os outros países europeus. As técnicas não passaram pelos testes de segurança necessários, então é desnecessário e prematuro apressar a legalização", afirmou.
Fonte: UOL
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
