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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

domingo, 16 de fevereiro de 2014

Metade dos idosos não tem um único dente natural na boca

PORTUGAL

Ordem dos Médicos Dentistas reconhece "avanço notável" dos implantes, mas avisa que estes não duram sempre. Bastonário defende mais regulação.

Metade dos portugueses acima dos 65 anos não tem um único dente natural na boca, segundo estimativas da Ordem dos Médicos Dentistas. O bastonário, Orlando Monteiro da Silva, admite que os implantes são um "avanço notável" mas avisa que esta não é uma técnica definitiva ou com resultados garantidos.

"É um avanço tremendo da medicina dentária que os implantes possam substituir os dentes naturais quando estes se perdem. A implantologia é um avanço notável, o grande avanço da medicina dentária das últimas décadas", reconhece o bastonário, em entrevista à agência Lusa.

Apesar de admitir que é cada vez maior a tendência de recorrer aos implantes, em virtude também do envelhecimento populacional, Monteiro da Silva não o encara como uma moda e nota que, "infelizmente", são tratamentos que não estão ao alcance de todos. Cada implante dentário pode ir de 1200 euros até acima dos 5000, segundo uma ronda feita pela Lusa junto de alguns consultórios e clínicas.

Por ser uma área recente dentro da medicina dentária, a Ordem defende um reforço da regulação. Em Janeiro, a Autoridade do Medicamento (Infarmed) criou uma comissão para acompanhar os dispositivos médicos (onde se incluem os implantes), os branqueamentos e os medicamentos na área dentária. A Ordem actua sobre os médicos dentistas individuais, mas nada pode fazer relativamente a clínicas, empresas ou seguradoras que publicitam os tratamentos com implantes como garantidos ou para durar a vida inteira. Por isso, o bastonário considera que outras entidades reguladoras deviam agir para que os doentes não sejam enganados por publicidade abusiva, pensando que nuns locais os tratamentos são garantidos e noutros não.

Muitas queixas
A implantologia é uma das áreas que mais queixas motiva junto da Ordem, por envolver tratamentos caros e porque a expectativa dos clientes quanto ao sucesso desta técnica é elevada. A Ordem dos Médicos Dentistas reconhece que há abusos na forma como se publicitam os tratamentos com implantes, mas sublinha que "nada é definitivo e muito menos garantido".

"A técnica da implantologia, uma espécie de raiz artificial, tem os seus riscos e as suas contra-indicações e não é garantida e não é também para a vida inteira, apesar de termos a expectativa de que é duradoura", sublinha Orlando Monteiro da Silva.

Sobre a qualidade dos implantes, o bastonário garante não ter nunca recebido queixas dos profissionais de saúde e lembra que estes dispositivos têm de obedecer a um conjunto de normas europeias para poderem ser colocados.

No entanto, um perito espanhol em implantes dentários ouvido pela Lusa avisa que as clínicas low-cost podem não garantir qualidade. "Talvez o maior risco hoje em dia seja estarem a colocar-se muitos implantes por pessoas com escassa formação e, ao mesmo tempo, o low-cost ter entrado nas consultas. Isto provocou uma quebra muito significativa na qualidade dos tratamentos", comenta Eduardo Anitua.

De acordo com o Infarmed, não há qualquer notificação de incidente envolvendo implantes dentários no Sistema Nacional de Vigilância de Dispositivos Médicos. Contudo, no ano passado foi apresentada uma queixa específica sobre um laboratório de implantes dentários e três sobre não notificação da actividade de fabrico destes dispositivos, segundo dados disponibilizados à Lusa.

Fonte: www.publico.pt