Paralisação deve durar pelo menos 15 dias, diz diretor administrativo.
Hospital espera resposta sobre possível estadualização dos serviços.
A Santa Casa de Franca (SP) confirmou nesta terça-feira (5) que suspenderá as cirurgias eletivas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em razão de uma crise financeira. Com um déficit mensal de R$ 2,5 milhões, o hospital acumula uma dívida de aproximadamente R$ 70 milhões e interrompe serviços pela segunda vez em três meses.
Segundo o diretor administrativo da Santa Casa, Marcos Haber, os procedimentos eletivos cardíacos, de hemodinâmica e do setor de ortopedia serão suspensos por 15 dias em consequência do baixo nível de estoque dos materiais necessários para o funcionamento dessas atividades. Durante o período, apenas atendimentos de urgência e emergência serão prestados.
Os 200 pacientes afetados pela decisão, segundo Haber, serão avisados. “Falta verba e infelizmente essa falta vai fazer com que a gente restrinja os atendimentos eletivos para priorizar urgência e emergência. A região não conta com outro hospital para fazer esse serviço”, afirmou.
A Santa Casa alega também que aguarda uma resposta do Estado sobre um projeto de reestruturação financeira que pode resultar em uma regionalização – em que o Estado pagaria pelos serviços prestados pela unidade – ou estadualização – em que o governo compraria o hospital e assumiria sua gestão integral.
A Secretaria da Saúde, segundo o hospital, pediu um prazo de seis meses para analisar a questão e se prontificou a pagar pela manutenção dos serviços nesse período, mas até este mês não depositou nenhum valor. Dependendo do tempo de espera, uma suspensão integral poderá acontecer. “Que os entes públicos tomem a iniciativa, para que esse estudo não se prolongue tanto e para que a gente tenha a resposta para voltar à normalidade.”
Suspensão em dezembro
Em 12 de dezembro, a Santa Casa paralisou as cirurgias eletivas e os atendimentos em setores como radioterapia e fisioterapia por conta de uma dívida de R$ 8 milhões com empresas de medicamentos e materiais hospitalares.
Devido à falta de pagamento, os fornecedores suspenderam a entrega de produtos fundamentais para a realização das operações e dos exames. A suspensão, segundo a unidade, afetou diretamente mil pacientes por dia, a maior parte – 92% - formada por pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os atendimentos foram restabelecidos em definitivo depois de uma reunião com representantes da Santa Casa e o secretário-adjunto estadual da Saúde, José Manoel de Camargo Teixeira, em São Paulo (SP), quando foi cogitada a cogestão da unidade.
Governo do Estado
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo informou que a verba aguardada pela Santa Casa não se refere ao convênio que foi renovado até julho de 2013 e, por esse fato, não é devida pelo governo estadual. O repasse, segundo a assessoria de imprensa da secretaria, está em análise.
O departamento reiterou que "auxilia historicamente a Santa Casa com repasses extras" e que desde janeiro de 2011 repassou R$ 27,5 milhões adicionais para ajudar o hospital. "A Secretaria espera que a Santa Casa de Franca reveja sua decisão de paralisação dos serviços para não prejudicar os pacientes do SUS", comunicou.
O estudo sobre o processo de regionalização/estadualização do hospital, de acordo com a secretaria, ainda não está concluído.
Fonte: Globo.com
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
