Prefeitura aceitou o pedido de quebra de contrato feito pela empresa.
Apesar disso, gestão do hospital municipal deve continuar por até 180 dias.
Secretários de Cubatão, SP, e a gerência da Pró Saúde, responsável pela gestão do Hospital Municipal da cidade, tiveram uma reunião na tarde desta quarta-feira (28) para decidir questões relacionadas a greve dos médicos da instituição. A Prefeitura aceitou o pedido de quebra de contrato feito pela empresa, mas os médicos continuam em greve.
Segundo a Prefeitura de Cubatão, os secretários de Saúde, Assuntos Jurídicos, de Finanças e de Planejamento se reuniram com a gerência da Pró Saúde. A Prefeitura aceitou o pedido de quebra de contrato feito pela empresa. Conforme determinado em contrato, a gestão do hospital municipal deve continuar por até 180 dias, período de transição necessário para ser implantado um novo modelo de gerenciamento. O contrato também prevê que seja formada uma comissão, integrada por representantes das secretarias de Saúde e Assuntos Jurídicos e da Pro-Saúde, para construir um processo de transição que garanta que a população não seja prejudicada.
Mesmo após o acordo entre as autoridades, os médicos continuam em greve e entram no quarto dia de paralisação das atividades. Apenas os serviços ambulatoriais e as cirurgias eletivas estão prejudicados com a paralisação dos médicos da Pró-Saúde.
A Prefeitura de Cubatão entrou com uma liminar na Justiça para garantir o atendimento médico no hospital, principalmente as emergências. Já a Pró Saúde afirmou que irá cumprir o contrato mediante pagamento da Prefeitura.
Fonte: Globo.com
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
