De acordo com a PM, ele também é suspeito de falsidade ideológica.
Ele foi detido quando fazia o transporte de um bebê de Luz para a capital.
Um boliviano foi preso, nesta terça-feira (26), quando fazia transporte de um bebê, entre o município de Luz, na Região Centro-Oeste de Minas Gerais, e uma maternidade de Belo Horizonte. Segundo a Polícia Militar (PM), ele é suspeito de exercício irregular de medicina e de falsidade ideológica.
Ainda de acordo com a corporação, o boliviano teria entregue como documento um protocolo da Polícia Federal de permanência no Brasil até 30 de maio, com a foto dele e o nome de Luis Eduardo Bernal Escalera. Mas, com ele, foi encontrado um carimbo com o nome de outra pessoa e um número de registro médico.
De acordo com o Conselho Regional de Medicina (CRM), na transferência de pacientes de uma cidade para outra, é obrigatória a presença de um médico na ambulância. Neste caso, o boliviano era o responsável pelo transporte. Com ele, havia o motorista e uma enfermeira. Os dois apresentaram documentos pessoais e profissionais e foram retidos apenas como testemunhas.
O advogado do suspeito informou que o cliente teria um comprovante de que seria médico na Bolívia e estaria regularizando a situação profissional no Brasil, mas não apresentou este documento à reportagem. Segundo a PM, os militares chegaram até a ambulância a partir de denúncias de médicos.
De acordo com o major Wallace Brandão, há suspeitas que casos semelhantes ao do boliviano estejam ocorrendo na região. “A denúncia que nós recebemos aqui no nosso quartel é de que naquela região de Bom Despacho e cidades vizinhas estaria havendo procedimentos semelhantes, ou seja, vários outros indivíduos se passando por médicos, usando CRM, o número de registro de médicos brasileiros”, explicou.
O caso será investigado pela Polícia Federal. A empresa Las Vida Remoções, dona da ambulância, informou, por telefone, que contratou o homem que diz ser médico sem conferir a documentação dele.
Fonte: Globo.com
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
