Vigilância Sanitária interditou a Clínica de Nefrologia e Diálise no dia 19.
Funcionários do local suspenderam atendimento a pacientes na sexta-feira.
Fechada por más condições do prédio, a Clínica de Nefrologia e Diálise (CND), em Campinas (SP), reabriu nesta sexta-feira (22) após liminar judicial, segundo a Secretária de Saúde. A CND, localizada no distrito de Barão Geraldo, foi interditada no dia 19 depois de uma vistoria da Vigilância Sanitária.
De acordo com a diretora da Vigilância em Sáude, Brigina Kemp, a Justiça também determinou a suspensão da transferência dos 113 pacientes. Ela disse ainda que a Prefeitura recorrerá da decisão e levará o relatório com as irregularidades da clínica ao juiz autor da decisão na segunda-feira (25).
"Vamos nos reunir na segunda-feira com o jurídico da Prefeitura e vamos recorrer dessa decisão com o juiz. Achamos que a clínica têm alguns problemas e por isso foi feita a interdição. No momento, fizemos o que a Justiça manda, que é receber uma liminar e reabrir a clínica", afirmou Brigina.
Greve
Funcionários da clínica fizeram uma greve, na manhã desta sexta-feira (22), e suspenderam o atendimento a todos os pacientes que foram até o local fazer tratamento. Segundo os enfermeiros e o responsável pela clínica, a unidade foi interditada, mas os fiscais da vigilância afirmaram que ela poderia continuar funcionando normalmente.
Contudo, os funcionários seguiram uma determinação do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) e do Sindicato da Saúde de Campinas e Região decidiram parar as atividades.O enfermeiro Antônio Ferreira Santos afirmou que só atenderiam pacientes em estado grave e que todos os 70 funcionários foram orientados a parar.
Riscos
A diretora da vigilância disse que a clínica possui “muitas inconformidades”. Segundo Brigina, são mais de 40 irregularidades encontradas no local, como por exemplo, falta de registro de medicamentos, ausência de médicos, falta de informações no prontuário de pacientes, além de problemas de limpeza e de manutenção dos equipamentos.
Apesar das irregularidades, a diretora explicou que não cabe a vigilância alertar os pacientes, uma vez que, o órgão é obrigado a acatar a decisão judicial.
Clínica
A assessoria de imprensa da clínica afirmou, por meio de nota oficial, que vai seguir as determinações da vigilância em relação às mudanças estruturais. Além dos reparos no prédio, a unidade afirmou que vai providenciar a instalação de novos equipamentos e que a prioridade é atender bem os funcionários.
Fonte: Globo.com
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
