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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

terça-feira, 26 de março de 2013

Ex-coordenador assume ao MP que sabia dos dedos de silicone de Ferraz

Jorge Cury foi ouvido nesta terça-feira (15) pelo Ministério Público.
Ele negou ser o responsável pela confecção dos dedos, dizem promotores.


Em depoimento ao Ministério Público, na manhã desta terça-feira (26), o ex-coordenador do Samu de Ferraz de Vasconcelos disse que sabia da existência dos dedos de silicone para fraudar o controle de ponto de funcionários, mas negou que fosse o responsável pela confecção das próteses.

O médico Jorge Cury é suspeito de chefiar a fraude no controle de presença de médicos com o uso de dedos de silicone no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). No dia 10 de março, a médica Thauane Nunes Ferreira foi flagrada fraudando o sistema.

As informações passadas por Cury durante o depoimento, que durou cerca de três horas, foram divulgadas pelo Ministério Público no fim da tarde desta terça-feira. O médico ainda informou aos promotores Daniel Magalhães de Albuquerque Silva e Sérgio Ricardo Gomes de Moura que nunca usou os dedos de silicone e que não houve prejuízos financeiros para a prefeitura porque os plantões teriam sido cumpridos e a prestação do serviço não teria sido afetada.

De acordo com os promotores, Cury também colocou à disposição do Ministério Público os sigilos telefônicos, bancários e fiscal.

O médico não falou com a imprensa nem antes e nem depois do depoimento. Mais tarde, o G1 conseguiu conversar com o advogado de Cury por telefone. Assim como o que foi dito ao MP, o advogado Vagner da Costa explicou que seu cliente não causou prejuízos aos cofres públicos. "Tudo isso está sendo apurado. Essa história está só no começo", explica. Na primeira vez que foi intimado a depor ao MP, o médico alegou estar internado. O advogado dele também comentou sobre isso. "O Jorge tem ponte de safena e passou mal. Ele fica muito tenso com tudo isso e com a presença dos repórteres", diz o advogado. O G1 também tentou contato por telefone com o médico durante a tarde, mas o celular apenas chamava.

Na semana em que a fraude foi descoberta, o secretário municipal de Segurança, Carlos César Alves, disse que os médicos do Samu tinham que repassar o valor ganho pelos plantões não trabalhados a Jorge Cury. A vantagem dos profissionais seria a flexibilização da agenda para poder trabalhar em outros locais. “Cada médico que participava do esquema pagava R$ 1,2 mil por turno de 24 horas aos fins de semana para o Jorge Cury”. Alves ainda afirmou que o pagamento era feito por transferência bancária.

Desde que o caso começou a ser investigado, o médico Jorge Cury se manifestou apenas no dia em que um vídeo foi gravado mostrando a médica Thauane usando dedos de silicone. Ele negou envolvimento nas irregularidades. “Isso é um absurdo! Sou funcionário da prefeitura há 25 anos. Eu nunca soube disso. Passo no Samu todo domingo e nunca faltava funcionário. Hoje que não fui aconteceu isso.”

O Ministério Público ainda informou nesta terça que Aline Cury, filha do ex-coordenador e uma das médicas afastadas do Samu, deve ser ouvida na segunda-feira (1º), às 9h30.

Investigação
No dia 15 de março, Cury foi intimado a depor no Ministério Público pela primeira vez, quando Thaune também foi ouvida. O médico alegou estar internado e não compareceu. Neste mesmo dia, a médica confirmou ao MP o que já havia dito à polícia. Contou que era forçada a participar do esquema com os dedos de silicone.

Nesta terça-feira (26), a médica prestou depoimento à Câmara Municipal, que abriu uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar o caso.

Segundo o presidente da CEI, Roberto Antunes de Souza (PMDB), Thauane disse em seu depoimento que o esquema funcionava desde fevereiro de 2012 e que seis médicos participavam da fraude. Ele disse ainda que a médica afirmou que foi Jorge Cury quem providenciou os dedos de silicone e que os moldes foram feitos dentro do Samu. A médica justificou que participava do esquema para não perder o emprego, disse o vereador.

Além do Ministério Público e da Câmara de Ferraz de Vasconcelos, a Polícia Civil também apura o caso. O delegado de Ferraz de Vasconcelos Wagner Lombisani começou a ouvir alguns funcionários do Samu. O Ministério da Saúde também faz auditoria no serviço.

A Prefeitura de Mogi das Cruzes informou que o médico Jorge Cury era concursado para trabalhar na rede municipal, mas foi exonerado. A demissão ocorreu em julho de 2012 depois que a administração municipal descobriu que o profissional acumulava cargos, já que ele trabalhava em outras três cidades.

Afastados
Na quarta-feira (20), o prefeito de Ferraz de Vasconcelos determinou o afastamento de mais dois médicos do Samu: Caio José Losito Mantovani e Ronnie Muniz de Oliveira. A identidade deles foi divulgada na terça-feira (19) após perícia feita no cartão de ponto e nos dedos de silicone, localizados com a médica Thauane Nunes Ferreira no dia 10 de março.

A determinação partiu do prefeito Acir Filló, por meio de uma portaria. Segundo ele, os dois serão investigados por meio de uma sindicância aberta pela adminstração municipal. Caso a fraude seja comprovada, os médicos envolvidos poderão ser exonerados.

Além dos médicos que foram afastados, prefeitura já tinha impedido que outros cinco socorristas trabalhassem: a médica Thauane Ferreira dos Santos, que foi flagrada com usando os dedos de silicone para marcar a presença dos colegas, o coordenador do Samu, Jorge Cury e os médicos Rodrigo Gil de Castro Jorge, Felipe de Moraes e Aline Cury.

Outro lado
A reportagem do G1 tentou entrar em contato com os médicos Rodrigo Gil de Castro Jorge, Felipe de Moraes, Aline Cury e Thauane Nunes Ferreira, mas não conseguiu. Caio José Losito Mantovani e Ronnie Munis de Oliveira também não foram localizados.

Em nota à produção do Fantástico, enviada no domingo (17), o advogado de Felipe de Moraes disse que o médico "não participou de nenhum esquema de fraude e que nunca recebeu dinheiro sem que tivesse trabalhado nos plantões."

Entenda o caso
Em 10 de março, a Guarda Municipal gravou imagens do momento em que a médica Thauane fraudava o sistema. Com a médica, foram apreendidos seis dedos de silicone e comprovantes impressos pelo equipamento que controla o horário dos funcionários. Ela chegou a ser detida por falsificação de documento público, mas foi solta porque a Justiça concedeu um habeas corpus. Em depoimento ao Ministério Público, Thauane contou como era o esquema e apontou que ele seria chefiado pelo então coordenador do Samu, Jorge Cury.

Fonte: Globo.com