O número de casos suspeitos de mortes provocadas em pacientes da UTI do Hospital Evangélico, em Curitiba, pode ser maior que os sete casos denunciados pelo Ministério Público do Paraná, segundo afirmou neste domingo (24) em entrevista ao "Fantástico" o auditor do Ministério da Saúde Mario Lobato, coordenador de uma sindicância sobre o caso na unidade. A sindicância identificou ao menos outros 20 casos semelhantes aos citados na denúncia
"São mais de 20 casos já, e nós temos quase 300 já para fazer o fechamento", disse Lobato. A equipe chefiada por ele analisa mais de 1.700 prontuários de pacientes atendidos desde 2006 na UTI.
"O depoimento das pessoas que trabalhavam lá dentro confere praticamente, totalmente, com os prontuários que foram analisados", afirmou ao "Fantástico".
Um dos casos suspeitos citados na reportagem é o da morte de Ivo Spitzner, que morreu aos 67 anos, em 28 de janeiro, quando estava internado na UTI do Hospital Evangélico.
A morte de Spitzner é uma das sete apontadas na denúncia do Ministério Público (MP) contra a médica Virginia Helena Soares de Souza, que chefiava a UTI, e outros sete profissionais que também trabalhavam na unidade.
O MP entendeu que, seguindo as orientações de Virgínia, os médicos denunciados prescreviam medicamentos bloqueadores neuromusculares, empregados usualmente para facilitar a ventilação artificial de pacientes que dependem da ajuda de aparelhos para respirar. Este tipo de medicamento, quando usado normalmente, bloqueia a ação dos musculos usados na respiração, o que facilita que o ritmo respiratório seja ditado pelos aparelhos.
Em seguida, segundo o MP, era rebaixado o nível de oxigênio fornecido pelos aparelhos aos pacientes que estavam dependentes de ventilação mecânica, o que causava a morte por asfixia.
"Todos eles possuem o mesmo modus operandi, têm a mesma relação entre a droga e o óbito, o horário bate", afirmou Mário Lobato, que é médico cardiopediatra. Lobato diz ainda que alguns pacientes estavam acordados e consienctes momentos antes da morte.
Outro lado
O advogado Elias Mattar Assad, que representa a médica Virgínia Helena, afirmou ao "Fantástico" que a conduta da médica nos casos suspeitos foi correta. "Nós poderemos, em breve, provar que tudo que aconteceu naquela UTI tem justificativa na literatura médica", disse.
O presidente da Associação de Medicina Intensiva Brasileira, José Mário Meira Teles, que também gravou entrevista para o "Fantástico", não comentou especificamente os casos de mortes na UTI de Curitiba, mas afirmou que decisões médicas podem ser mal interpretadas. "A não introdução de medidas que são fúteis, que são inúteis ou a retirada de procedimentos que não têm nenhum beneficio ao paciente pode ser interpretado pela promotoria, às vezes, como um procedimento que possa apressar, que possa acelerar o processo de morte", disse Teles.
Virginia Helena foi solta pela Justiça nesta quarta-feira (20), após ficar detida por 30 dias. O juiz Daniel Surdi de Avelar, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Curitiba, acatou pedido de liberdade feito pela defesa dela. O Minstério Público anunciou que irá recorrer da decisão.
O caso
Virginia foi presa em 19 de fevereiro. Com a detenção dela, veio a público uma investigação policial de quase um ano sobre possíveis homicídios na UTI do Evangélico.
"Investigamos a antecipação de mortes dentro da UTI geral. Não falamos em eutanásia. Para nós, trata-se de homicídios", afirmou, no dia seguinte, a delegada Paula Brisola. Segundo ela, Virginia, que dirigia a UTI geral desde 2006, seria indiciada por homicídio qualificado.
No último dia 11, ao oferecer denúncia contra quatro médicos, três enfermeiros e um fisioterapeuta, o MPE disse que eles "prescreviam medicamentos bloqueadores neuromusculares normalmente empregados em medicina intensiva para otimização de ventilação artificial, conjugados com fármacos anestésicos, sedativos e analgésicos, procedendo-se [a seguir] ao rebaixamento nos parâmetros respiratórios dos pacientes-vítimas então dependentes de ventilação mecânica, fazendo-os morrer por asfixia".
No dia 15, a Justiça acatou a denúncia, mas determinou a soltura de todos os suspeitos presos, à exceção de Virginia.
Mais mortes
Na semana passada, a Polícia do Paraná informou que iria investigar mais 21 mortes de pacientes do Evangélico. Segundo o MPE, os procedimentos adotados pela equipe médica "levantam muita suspeita" de que houve "antecipação de óbitos".
"Em todos, há registro da aplicação de Pavulon [um medicamento que age como bloqueador neuromuscular], sem justificativa médica, seguido de morte. Mediante um pedido de autorização penal de retirada da ação, esses prontuários darão origem a um novo inquérito", informou o promotor Marco Antonio Teixeira, coordenador do Centro Operacional das Promotorias de Justiça da Saúde Pública do MPE.
Fonte: UOL
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
