Proposta visa facilitar atuação de profissionais estrangeiros e de brasileiros formados no exterior como forma de reduzir déficit no SUS
A atuação de médicos estrangeiros e de brasileiros formados no exterior na rede pública de saúde pode ser facilitada por uma proposta em debate pelo governo federal. Hoje, esse ingresso é feito principalmente pelo Revalida, exame tido como difícil e com alta taxa de reprovação.
A ideia é lançar editais internacionais para que os médicos trabalhem vinculados à rede pública em cidades do interior e periferias carentes de assistência, com registro provisório de dois anos.
Nesse período, o médico seria acompanhado por tutores e supervisores de instituições de ensino e teria aulas de português e sobre o SUS.
Após dois anos, se quisesse ficar no país, o profissional teria que fazer o Revalida. Essa proposta foi apresentada, anteontem, a reitores e coordenadores de cursos de medicina de universidades federais pelos ministérios de Saúde e Educação.
O Ministério da Saúde calcula um deficit de 160 mil médicos, que será suprimido apenas em 2035 se mantida a presente situação. A expectativa é que a carência seja sanada principalmente por médicos de Portugal e Espanha, onde o índice de desemprego está alto.
``Tem gente que diz que a proposta é importar médicos sem qualidade, que vão tomar o lugar dos brasileiros. Não achei que seja isso, pareceu algo bem organizado``, disse Ângela Cruz, reitora da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte).
As entidades médicas no Brasil têm opinião contrária e criticam duramente a ideia de flexibilizar a entrada dos diplomas internacionais.
Para o CFM (Conselho Federal de Medicina), o problema é a má distribuição de médicos. Estudo da entidade aponta que a proporção de médicos no país, na rede pública e privada, é de 2 médicos por 1.000 habitantes.
Enquanto isso, no SUS o índice é de 1,13 no país e não passa de 1,35 no Sudeste.
O governo também estuda alterar o Revalida, para que o exame tenha o mesmo grau de exigência dos cursos nacionais. Uma possibilidade é calibrar a nota de corte pelo desempenho de formandos de medicina na prova.
Fonte: Folha de S.Paulo / FLÁVIA FOREQU E JOHANNA NUBLAT
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
