No Brasil, o assunto ainda é pouco discutido, segundo o médico Álvaro Réa Neto, professor de medicina na UFPR
A decisão sobre a continuidade ou não de tratamentos em uma UTI que podem resultar na morte de um paciente, e que é conhecida como ortotanásia, ainda é recente no Brasil e está envolta em tabus culturais e na falta de informação de médicos e familiares. A questão ganhou destaque depois da prisão de quatro médicos e uma enfermeira que trabalhavam na UTI do Hospital Evangélico, o segundo maior de Curitiba (PR), no dia 19 de fevereiro, acusados de provocar deliberadamente a morte de pacientes.
No Brasil, o assunto ainda é pouco discutido, segundo o médico Álvaro Réa Neto, professor de medicina na UFPR (Universidade Federal do Paraná), doutor em medicina intensiva, tem30 anos de prática profissional e é coordenador do Cepeti (Centro de Estudos e Pesquisa em Emergências Médicas e Terapia Intensiva), que presta consultoria para 10 UTIs de hospitais de Curitiba, o assunto ainda é polêmico no país e que discussão sobre a limitação sobre o suporte avançado de vida é uma realidade nos hospitais e universidades e deve ser debatida.
``Essa discussão sobre a ortotanásia deve ser ampliada. Há muitas resitências, não só no meio médico e acadêmico, mas também na sociedade. Ainda é um tabu discutir a morte. Nossa cultura considera a vida sagrada, mas esquece de lembrar que a vida também tem limites. E que, em certos momentos, é preciso decidir sobre se realmente vale a pena manter tratamentos que não darão resultados e só prolongam a sobrevivência do doente sem necessidade``, afirma Réa Neto.
Segundo ele, as equipes médicas das UTIs precisam avaliar, todos os dias, a situação terapêutica dos doentes terminais, se devem ou não continuar tratamentos que podem ou não se reverter em sobrevivência do paciente. ``Não se pode simplesmente tentar prolongar a vida do paciente, com sofrimento, e sem garantia de sobrevivência com qualidade de vida. Isto é distanásia, obstinação terapêutica, e não é ético ou humano``, explica. A ortotanásia está regulamentada pelo CFM e é aceita pela Justiça. Só pode ser tomada em consenso entre a equipe médica e os familiares do paciente.
Pesquisa sobre mortes em UTIs
Réa Neto disse que uma pesquisa científica feita nos Estados Unidos (EUA) em 2002 revelou que 2/3 dos doentes morriam nas UTIs por causa de alguma forma de limitação do suporte avançado de vida. ``Na ortotanásia muda-se de um tratamento curativa para um tratamento paliativo, que garanta a alimentação, a hidratação e o controle da ansiedade e da dor dos pacientes. O resultado inevitável é a morte, mas de uma forma digna e com pouco sofrimento``. Ele disse que esta decisão deve ser consensual entre equipe médica e familiares dos pacientes considerados terminais.
Segundo ele, estudos revelam dois grupos de doentes nas UTIs. Aqueles aos quais se faz de tudo para salvar a vida e sobrevivem com qualidade de vida e aqueles que também se faz de tudo para salvar vidas, mas que não sobrevivem ou se sobrevivem, não têm qualidade de vida, como pouca consciência da realidade e sofrimento.
``Não podemos permitir o contrário, a distanásia, que é também bastante comum nas UTIs, e dar suporte de vida a qualquer custo aos pacientes, que muitas vezes não têm mais qualquer possibilidade terapêutica``, afirma. Ele disse que entre 5% a 20% dos pacientes internados em UTIs são vítimas da distanásia.
O caso da UTI do Evagélico
Sobre o caso da médica Virginia Soares, da UTI do Hospital Evangélico, acusada de provocar a morte de pacientes, Réa Neto disse que ela pode estar sendo mal compreendida, mas que o caso é pedagógico porque rebvela que as decisões sobre limitação do suporte de vida não podem ser feitas como foram nos casos revelados.
``Ela tinha o respeito da comunidade médica, mas os fatos mostram que a maneira que ela conduzia os casos não era a correta. Não quero fazer juízo antecipado, mas são decisões polêmicas. Que podem não ter sido éticas. E que se foram arbitrárias e se os pacientes ainda tinham possibilidades terapêuticas, se não eram terminais, então, foram crimes e devem ser investigados com rigor.``
Fonte: UOL (Carlos Kaspchak)
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
