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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

segunda-feira, 4 de março de 2013

Em protesto pela prisão de colegas, anestesistas cancelam 200 cirurgias no Evangélico em Curitiba

O Hospital Evangélico, segundo maior de Curitiba, deixou de realizar 200 cirurgias desde o último dia 25 por conta de uma "operação padrão" realizada por médicos anestesistas, informou nesta segunda-feira (4) o superintendente da Saúde da instituição, o médico Rogério Kampa.

Por conta da prisão de três deles pela polícia, por suspeita de participar da "antecipação de mortes" na UTI (unidade de terapia intensiva) do Evangélico, em 23 de fevereiro, os anestesistas decidiram trabalhar apenas em cirurgias de emergência.

"Eles entraram numa operação padrão, em solidariedade aos colegas [presos]", relatou Kampa. "Já trabalhávamos com uma equipe enxuta, na qual agora faltam profissionais. Estamos providenciando novos anestesistas, e amanhã [terça, 5] devemos estar com o quadro normalizado."

O diretor do setor de Cancerologia do Evangélico, o João Carlos Simões, informou que a direção do hospital comunicou "extraoficialmente", já na semana passada, "que ficariam suspensas as cirurgias eletivas por falta de anestesistas".

"Apenas na Cancerologia, fazemos 100 eletivas por mês. Mas, desde a semana, não conseguimos operar a lista de pacientes agendados. Hoje, enviei manifesto [à direção], preocupado com a situação dessas pessoas, que tivemos de remarcar cirurgias. Pedi para que buscassem anestesistas para que pudéssemos operar pelo menos os casos mais graves", afirmou Simões.

A reportagem procurou a SPA (Sociedade Paranaense de Anestesiologia), mas nenhum diretor estava na entidade nesta segunda à tarde nem respondeu aos pedidos de entrevista até o fechamento deste texto, às 18h.

Segundo o funcionário que atendeu ao UOL, a SPA não fora comunicada da "operação-padrão" – a entidade tinha a informação de que a equipe de anestesistas do Evangélico estava "em negociação com o hospital".

Em nota publicada no último dia 28, a SBA (Sociedade Brasileira de Anestesiologia) manifestou "repúdio à forma com que os médicos anestesiologistas Anderson de Freitas, Edison Anselmo da Silva Júnior e Maria Israela Cortez Boccato foram e estão sendo expostos perante a opinião pública pelos órgãos de imprensa. A grande mídia apressadamente já julgou e condenou com sensacionalismo estes profissionais, antes mesmo de ouvi-los ou destes terem apresentado devidamente sua defesa."

"Até o momento, as informações disponíveis apontam que esses médicos estão apenas sendo investigados pela polícia e que o caso ainda não foi analisado por um Juiz de Direito. A diretoria do Hospital Evangélico e o CRM/PR (Conselho Regional de Medicina do Paraná) informaram publicamente que jamais receberam qualquer denúncia de colegas ou pacientes em relação a tais profissionais. A SBA aproveita a oportunidade para também declarar que nunca recebeu acusação alguma quanto à conduta destes médicos", prosseguiu o texto.

"Porém, as denúncias em si não bastam, é necessário prová-las. Um julgamento equivocado possui força devastadora, na qual profissionais podem ter injustamente suas carreiras e suas vidas destruídas. A SBA declara ainda que, assim que tiver acesso aos autos da investigação, analisará o caso de forma responsável e serena, a fim de verificar a existência de condutas que efetivamente violem a lei, seus estatutos e a ética médica, oportunizando a todos os direitos de defesa e o contraditório, punindo os eventuais culpados", informou a nota.

O caso

A investigação sobre a possível "antecipação de mortes" na UTI do Hospital Evangélico veio a público na terça-feira passada (19), com a notícia da prisão temporária da médica Virginia Helena Soares de Souza. As primeiras informações davam conta de que ela era suspeita de eutanásia – induzir pacientes à morte a pedido ou com o consentimento deles.

A ação, que envolveu cerca de uma dezena de policiais, recolheu prontuários e documentos com dados sobre internações e mortes na UTI do Evangélico. "Investigamos a antecipação de mortes dentro da UTI geral. Não falamos em eutanásia. Para nós, trata-se de homicídios", afirmou, no dia seguinte, a delegada Paula Brisola. Segundo ela, Virginia, que dirigia a UTI geral desde 2006, foi indiciada por homicídio qualificado.

No sábado (23), a polícia prendeu outros três médicos. Ao programa "Fantástico", levado ao ar no dia seguinte pela da TV Globo, dois deles se disseram inocentes. Na segunda (25), uma enfermeira que era procurada desde o sábado apresentou-se à polícia. À noite, a Justiça decretou o fim do sigilo do inquérito.

Na denúncia que originou a investigação, um ex-funcionário do Evangélico relata que "muitos pacientes do hospital que se encontram em estado de coma, com risco de sequelas ou de demorarem para sair desta situação, têm a frequência respiratória de seus aparelhos diminuída. Após isso, são ministrados medicamentos que bloqueiam as vias respiratórias juntamente com os remédios diários, o que leva, em muito caso, ao óbito do paciente, propositalmente."

Na última quarta (27), o advogado da médica apresentou pedido de habeas corpus em que pleiteia a liberdade dela. O pedido não será julgado antes da próxima quinta-feira (7) pela 1ª. Câmara do Tribunal de Justiça do Paraná.

Nesta segunda, a polícia deverá entregar boa parte do inquérito ao MPE (Ministério Público Estadual) –ficarão de fora laudos ainda não entregues ao Nucrisa (Repressão aos Crimes Contra a Saúde).

Ainda não há informações, porém, quanto aos indiciados. Por ora, sabe-se apenas que Virginia está indiciada por homicídio qualificado. A polícia só deverá se manifestar sobre o caso no fim da semana, ao lado do MP.

Fonte: UOL