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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

segunda-feira, 4 de março de 2013

Médica matou marido na UTI em 2006, diz ex-colega à polícia

Mulher que fez a denúncia em depoimento não teve identidade revelada e disse que trabalhou com a acusada

A médica Virgínia Soares de Souza, chefe da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Evangélico, em Curitiba (PR), presa em 19 de fevereiro sob a acusação de colaborar na morte de pacientes, também foi acusada, no dia 24, de ter desligado o aparelho que mantinha vivo o então marido e ex-chefe da UTI, Nelson Mozachi. A denúncia consta do processo oficial, ao qual o Estado teve acesso.

``Ela desligou o oxigênio do próprio marido que estava internado e veio a falecer``, diz um dos depoimentos. A autora, que não é identificada na denúncia, teria trabalhado com a médica em 2006, ano da morte de Mozachi, que sofria de câncer do intestino e tinha problemas cardíacos.

Segundo o advogado de defesa da médica, Elias Mattar Assad, trata-se de ``mais uma acusação caluniosa``. ``Esse tipo de crime é muito grave e não se prova com uma denúncia. Isso é um falso testemunho, uma acusação caluniosa e essa pessoa terá de provar o que está dizendo``, afirmou ontem.

O outro ex-marido de Virgínia Soares, o médico cardiologista Nelson Marcelino, também desqualificou a acusação. ``Não há como um leigo saber como se usa ou que critérios são adotados para se usar o oxigênio na UTI. Como uma pessoa pode avaliar, analisar de forma científica, o uso maior ou menor desse oxigênio? Isso é uma idiotice, é algo sem fundamento``, afirmou.

O depoimento da testemunha ocorreu na delegacia do Núcleo de Repressão a Crimes Contra a Saúde (Nucrisa), às 20 horas. No documento oficial, a chefe da UTI ainda é ligada à prática de eutanásia de forma rotineira. ``No dia em que ela mandava `lavar e fazer limpeza geral`, podia saber: logo começavam a descer cadáveres do quarto andar.``

Na próxima segunda-feira, a delegada Paula Brisola, do Nucrisa, pretende entregar o inquérito, com cerca de mil páginas, segundo informou a polícia ao Ministério Público do Paraná. As investigações tiveram início em março do ano passado, após cinco ligações feitas anonimamente para a Ouvidoria do Estado.

Em seguida, as reclamações foram encaminhadas ao MP e o Nucrisa assumiu as investigações. Essa investigação foi feita com base em denúncias de pessoas que trabalharam na UTI e nos depoimentos de familiares de pacientes mortos na UTI, além do uso de interceptações telefônicas (32 horas de conversas) com autorização judicial. Há ainda cinco prontuários de pessoas mortas entre 24 e 28 de janeiro.

Procurada para comentar as denúncias, a polícia alegou que não terminou as investigações. O MP não vai se pronunciar.

Prisão. Virgínia segue presa na Penitenciária Feminina de Piraquara, na Grande Curitiba. Quatro colegas dela estão detidos no Centro de Triagem, na capital paranaense.

Defesa quer retirar áudio do inquérito

O erro em um trecho da transcrição telefônica feita pela polícia vai fazer com que a defesa da médica Virgínia de Souza peça a retirada do áudio do inquérito. No documento, a palavra ``raciocinar`` da frase ``nós estamos com a cabeça bem tranquila pra raciocinar``, dita por ela, foi transcrita como ``assassinar``. ``Isso iniciou a demonização dela e fere a lei``, disse o advogado da médica, Elias Assad. ``Ficou demonstrada imperícia. Também quero saber a especialização dessas pessoas que acompanham o inquérito.``

Além disso, diz Assad, há erros de interpretação. ``O tom em que ela cita ser o `trampolim para o céu` é feito de forma piedosa. Eu também posso afirmar que sou o trampolim da prisão para a liberdade, pois sou advogado. Há erros de interpretações e ficarão provados.``

Ontem, Assad mostrou as fichas médicas de cinco pacientes que morreram no hospital (Ivo Spitzner, Paulo José da Silva, Pedro Henrique Nascimento, André Luis Faustino e Luiz Antônio Propst). O objetivo, segundo ele, é pedir um parecer de médicos intensivistas sobre os prontuários. /J.C.L.

Fonte: JULIO CESAR LIMA , ESPECIAL PARA O ESTADO , CURITIBA - O Estado de S.Paulo