Presidente da entidade afirmou que vai ouvir os transplantados.
Médicos condenados ainda trabalham através de convênios e particulares.
A condenação de quatro médicos de Poços de Caldas (MG) acusados de integrarem o esquema conhecido por "Máfia dos Órgãos" obrigou o Conselho Regional de Medicina (CRM) de Minas Gerais a instaurar uma sindicância para apurar o caso. “Estamos aqui para apurar e esclarecer os fatos”, disse o presidente do CRM, João Batista Gomes Soares em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (1º).
O órgão estadual vai apurar, dentro do Conselho de Ética de Medicina, o caso que envolve seis médicos e condenou quatro, acusados de homicídio doloso pela retirada ilegal de órgãos do pedreiro José Domingos de Carvalho, morto em 18 de abril de 2001 na Santa Casa de Poços de Caldas.
O presidente acredita que a sentença proferida pelo juiz Narciso Monteiro de Castro da 1ª Vara Criminal de Poços de Caldas foi precipitada em suspender o atendimento dos médicos ao Sistema Único de Saúde (SUS). “Eles têm o direito de defesa, que é constitucional e são médicos de alta relevância para a classe. Não duvidamos da qualidade da equipe, embora a posição do Conselho não seja de corporativismo”, comentou.
Ainda segundo ele, os pacientes que receberam os órgãos retirados das vítimas serão ouvidos pelo CRM. “Os transplantados devem ser ouvidos também. Eles não foram procurados e não falaram sobre o caso. Acredito que a posição e o depoimento deles é importante para o processo”, completou.
Questionado sobre o procedimento dos médicos condenados durante a retirada de órgãos, quando, segundo o juiz, eles ministrariam medicamentos depressores do sistema nervoso central, o que segundo a Justiça, é vedado no protocolo de morte encefálica, conforme a resolução 14809/97, o presidente do CRM foi enfático: “Esta conversa não tem valor científico algum. É algo dito por alguém leigo em medicina. O procedimento adotado pelos médicos tem respaldo. Os depressores do sistema nervoso central muitas vezes preservam a vida dos pacientes”, frisou.
A apuração já foi iniciada e conta com 20 conselheiros, que vão definir se os médicos são ou não inocentes no caso apresentado pela Justiça. O prazo para quem um primeiro relatório seja apresentado é de 30 dias e pode ser prorrogado por mais 60. Em seguida, o resultado é encaminhado ao Ministério Público.
Médicos ainda trabalham na Santa Casa
Pela primeira vez desde que a condenação foi proferida, a diretora superintendente do Hospital da Santa Casa, Renata Santos, concedeu uma entrevista. Ela disse que os quatro médicos condenados e outros dois acusados fazem parte do corpo clínico da entidade e continuam atendendo pacientes particulares e também através de convênio. Eles foram afastados apenas dos procedimentos do SUS. “São médicos qualificados e muito elogiados, que sempre se pautaram pela ética profissional”, disse.
A diretora faz parte do quadro de funcionários da Santa Casa há 10 anos e não era contratada à época em que surgiram as primeiras acusações, no entanto, ela não redita na chamada Máfia dos Órgãos. “É muito difícil acreditar que existia uma organização criminosa no hospital. Teria que ser um frigorífico. É muito complicado falar que os pacientes passavam até fome aqui dentro. Para mim, não há indícios de que isso realmente acontecia”, declarou.
Ainda de acordo com ela, o hospital segue com os atendimentos normais e os 150 médicos que compõe o quadro desdobram-se para cobrir plantões no SUS, já que cinco profissionais estão afastados. “Não sei por quanto tempo ficaremos assim, mas provavelmente teremos que contratar mais profissionais, afinal, a Santa Casa é um hospital que tem credibilidade e queremos que a população continue acreditando no nosso trabalho”, finalizou.
A Associação dos Médicos de Poços de Caldas emitiu também nesta sexta-feira uma carta aberta à população, que foi encaminhada aos meios de comunicação. No documento, a associação diz que diante da manifestação da 1ª Vara Criminal da cidade, declara a inteira confiança na Justiça e a máxima convicção de que os profissionais envolvidos terão as sentenças reformadas em instância superior. A carta afirma também que a associação repudia a teoria da existência de máfia entre a classe médica na cidade.
Fonte: Globo.com
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
