De acordo com o rol apresentado, a agência aplicou multas num total de R$ 3,3 milhões
A Agência Nacional de Saúde Suplementar anunciou ter aplicado multa em 23 empresas num total de cerca de R$ 3,3 milhões. Das companhias multadas, duas responderam por 56% das penas, sendo que somente a Hapvida recebeu multa em sete processos, totalizando R$ 840 mil por negar cobertura assistencial.
De acordo com o documento, o Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio do Município do Rio de Janeiro recebeu multa de R$ 900 mil, por atuar sem o devido registro na ANS.
No total ocorreram 42 processos, sendo que cinco foram anulados e um em advertência. Uma média de 17 multas foi no valor de até R$ 49 mil, 11 ficaram em torno de R$ 50 mil a R$ 99 mil, e uma única multa chegou ao valor de R$ 500 mil.
Fonte: Saúde Business web
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
