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Advogado com atuação exclusiva na área de direito médico e da saúde. Especialista em Responsabilidade Civil na Área da Saúde pela FGV-SP. Pós-graduado em Direito Médico e da Saúde. Coordenador do curso de Pós-graduação em Direito Médico da Escola Paulista de Direito (EPD). Presidente da Comissão de Direito Odontológico e da Saúde da OAB-Santana/SP. Docente convidado dos cursos de Especialização em Odontologia Legal da FORP-USP (Ribeirão Preto/SP), da ABO-GO (Goiânia), da ABO-RS (Porto Alegre) e da FO-USP (São Paulo/SP). Docente convidado da FUNDECTO no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia. Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde (Einstein, Inspirar e UNISA). Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional para Médico, Cirurgião-dentista, Hospital e Laboratório. Autor da obra: "COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA - Resolução CFM nº 1.931/2009". Mestrando em Odontologia Legal e Deontologia pela UNICAMP (FOP).

quarta-feira, 5 de outubro de 2016

"Morrer de tanto trabalhar" gera debate e onda de indenizações no Japão

Os japoneses levam jeito para inventar palavras, principalmente as que se referem ao universo corporativo. Arigata-meiwaku, por exemplo, significa um favor que alguém fez sem ser solicitado e que você tem que agradecer mesmo assim; ou majime, um colega honesto e confiável que cumpre as tarefas sem fazer drama.

Mas existe um termo japonês que muitos de nós simplesmente não conseguimos entender: karoshi, ou simplesmente "morrer de tanto trabalhar".

Relatos de profissionais japoneses morrendo depois de jornadas de trabalho exaustivas estão nos noticiários há décadas. E os números indicam que não se trata de uma lenda urbana.

Esse fenômeno social foi inicialmente identificado em 1987, quando o Ministério da Saúde japonês começou a registrar os dados depois da morte repentina de uma série de executivos em altos cargos.

O problema é tão generalizado que se uma morte for considerada karoshi, a família da vítima recebe uma compensação do governo da ordem de US$ 20 mil por ano, além de uma indenização da empresa, que pode chegar a US$ 1,6 milhões.

Para isso, a vítima precisa ter trabalhado mais de 100 horas extras no mês anterior à sua morte - ou 80 horas extras por dois meses consecutivos ou mais nos seis meses anteriores.

Quando a lei foi implantada, as autoridades notavam cerca de 200 casos por ano. Mas em 2015, os pedidos de indenização chegaram ao número recorde de 2.310, segundo relatório do Ministério do Trabalho do Japão.

E isso pode ser apenas a ponta do iceberg: de acordo com o Conselho Nacional de Defesa para Vítimas de Karoshi, os números reais podem chegar a 10 mil por ano - aproximadamente a mesma quantidade de pessoas mortas no trânsito anualmente no país.

Propósito e motivação
Eis um caso típico de karoshi: Kenji Hamada era funcionário de uma empresa de segurança em Tóquio. Tinha uma jovem esposa dedicada e um histórico profissional excelente. Para ele, era normal trabalhar 15 horas por dia e encarar 4 horas diárias no transporte público.

Até que alguém o viu debruçado sobre sua mesa no escritório. Foi vítima de um ataque cardíaco aos 42 anos de idade.

Hamada morreu em 2009, mas o karoshi fez sua primeira vítima 40 anos antes, quando um homem saudável, de 29 anos, sofreu um derrame depois de fazer turnos consecutivos no departamento de distribuição do maior jornal do Japão.

"Depois da derrota da Segunda Guerra Mundial, os japoneses passaram a ser os profissionais com a jornada de trabalho mais longa do mundo", explica Cary Cooper, especialista em estresse da Universidade de Lancaster, na Grã-Bretanha.

No Japão pós-guerra, o trabalho devolveu aos homens um propósito. Havia estímulos financeiros e motivação psicológica. As empresas aderiram a essa nova ordem e começaram a custear clubes de funcionários e outros benefícios como transporte, moradia, atenção de saúde e creches. E, logo, o mundo do trabalho passou a ser o centro da vida do adulto japonês.

Décadas depois, em meados dos anos 80, a coisa começou a desandar. Problemas na economia alimentaram uma escalada rápida e insustentável nos preços de ações e imóveis. O crescimento galopante, conhecido como "economia da bolha", levou os assalariados japoneses a seu limite.

No auge dessa fase, quase 7 milhões de pessoas (cerca de 5% da população do país na época) trabalhavam 60 horas por semana. Enquanto isso, os Estados Unidos, a Grã-Bretanha e a Alemanha ainda navegavam na tranquila jornada de 9h às 17h.

Segundo uma pesquisa conduzida em 1989, 45,8% dos chefes de seção e 66,1% dos chefes de departamento em grandes empresas japonesas acreditavam que iriam morrer de tanto trabalhar.

Quando a economia da bolha entrou em colapso, no início dos anos 90, a cultura do excesso de trabalho só piorou. No período conhecido como "década perdida", okaroshi atingiu proporções epidêmicas. O número de mortes de gerentes e outros executivos atingiu o auge e nunca mais baixou.

De quem é a culpa?
A morte de homens de meia-idade com alguma doença crônica é uma coisa. A morte de homens jovens, saudáveis e no melhor ponto de suas carreiras é muito mais alarmante.

Entre os milhares de casos registrados no Japão, surgem dois possíveis culpados: o estresse e a falta de sono. Mas será que isso pode mesmo matar uma pessoa?

É verdade que a ideia de sair para trabalhar após uma noite de insônia é horrível. No entanto, quase não há indícios científicos de que a falta de sono possa matar. O que há são provas de que dormir pouco pode aumentar o risco de doença cardíaca, distúrbios do sistema imunológico, diabetes e algumas formas de câncer.

E, contrariamente às expectativas, não há evidências de que o estresse, por si só, provoque um ataque cardíaco. Mas ele pode levar a hábitos nada bons para a saúde, como fumar, beber, ter uma alimentação ruim ou não fazer exercícios.

Portanto, o karoshi pode não ser causado pelo estresse ou pela falta de sono. Mas, curiosamente, pode estar ligado à quantidade de tempo passado no trabalho.

Ao analisar os hábitos e a saúde de mais de 600 mil pessoas, cientistas da University College London descobriram que aquelas que trabalhavam 55 horas por dia tinham 30% mais chances de sofrer um derrame do que aquelas que faziam jornadas semanais de 40 horas.

Não se sabe exatamente por quê, mas os especialistas acreditam que isso seja o resultado de se passar muitas horas sentado à mesa do escritório.

Fenômeno mundial
Os japoneses já não trabalham tanto quanto antes. Em 2015, um típico assalariado japonês passava menos horas no escritório do que seus colegas nos Estados Unidos. O campeão mundial de excesso de trabalho atualmente é o México, segundo um estudo da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Como era de se esperar, relatos de karoshi fora do Japão estão aumentando. A China perde cerca de 600 mil pessoas para o guolaosi (versão local do karoshi) a cada ano - ou 1,6 mil por dia.

"Índia, Coreia do Sul, Taiwan e China - a próxima geração de economias emergentes está seguindo os movimentos do Japão pós-guerra", afirma Richard Wokutch, professor de administração na escola Virginia Tech, nos Estados Unidos.

No coração financeiro de Londres, alguns casos também chamaram a atenção. Em 2013, o estagiário Moritz Erhardt, do Bank of America Merrill Lynch, morreu no banho após passar 72 horas trabalhando sem parar.

O jovem de 21 anos teve um ataque de epilepsia que pode ter sido deflagrado pelo excesso de trabalho. Após a tragédia, o banco limitou a jornada dos estagiários a 17 horas por dia.

Será culpa então de uma cultura de "estar presente"? Cooper acredita que sim. Em muitos países, parte do problema não é só a cultura de trabalhar duro, mas de ser visto fazendo isso. "Dá-se muita importância ao tempo que a pessoa passa no escritório, mas trata-se de uma atitude contraproducente", afirma.

Fonte: UOL/BBC Brasil