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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

sexta-feira, 7 de outubro de 2016

ANS reúne especialistas para implantação de diretrizes baseadas em evidências clínicas

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reuniu aproximadamente 160 profissionais que atuam na área da Saúde durante o “Seminário sobre Implantação de Diretrizes na Saúde Suplementar”, realizado no Rio de Janeiro na última quarta-feira, 05. Com a presença de representantes de prestadores de serviços de saúde, de operadoras de planos de saúde, de consumidores e de demais entidades do setor, o evento foi aberto pelo diretor-presidente da ANS, José Carlos de Souza Abrahão, e teve como moderadora a diretora de Normas e Habilitação dos Produtos, Karla Santa Cruz Coelho.

Convidado a palestrar no seminário, o médico canadense Eddy Lang dividiu com os participantes sua experiência à frente de um grupo de trabalho para desenvolvimento de diretrizes clínicas baseadas em evidência, com foco no atendimento pré-hospitalar nos Estados Unidos. Atualmente, Eddy também está envolvido com o mesmo debate no International Liaison Committee on Resuscitation, além de chefiar o Departamento de Medicina de Emergência da Universidade de Calgary, no Canadá.

“Vivemos uma situação de enorme investimento em diretrizes no Canadá, mas existem médicos que não as seguem porque não acreditam nelas. De fato, às vezes investimos tanto esforço e dinheiro na análise de evidências que esquecemos de entender os valores e as circunstâncias do paciente. Cultura e regionalização também são fatores muito importantes na hora de se estabelecer diretrizes médicas”, disse Eddy Lang no painel “Os Caminhos para a Implementação de Diretrizes Clínicas: Desafios e Resultados”.

Para o médico, uma forma de reverter resistências às diretrizes estabelecidas é a sua contínua atualização: “Muitas vezes elas se tornam ultrapassadas em função de avanços tecnológicos, daí a necessidade constante de revisão. Precisamos mostrar aos seus usuários, aos profissionais de saúde, a relação entre danos e benefícios quando deixamos de seguir e quando seguimos as diretrizes desenvolvidas a partir de evidências clínicas”, concluiu o especialista, dizendo-se bastante impressionado com as diretrizes da ANS.

O seminário contou ainda com as palestras das médicas Miyuki Goto, consultora técnica da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) da Associação Médica Brasileira (AMB), e Silvana Kelles, coordenadora do Grupo de Avaliação de Tecnologias da Unimed Belo Horizonte e da Câmara Técnica de Medicina Baseada em Evidências da Unimed do Brasil.

No painel “Diretrizes Clínicas no Brasil e a Participação das Sociedades Médicas”, Miyuki destacou a grande ambição da AMB. “A Associação defende uma diretriz única que valha para os sistemas público e privado de saúde, ou seja, para todo o Brasil. Esse é o nosso desafio, e temos muito a caminhar”, afirmou a médica.

Silvana Kelles apontou no painel “Diretrizes Clínicas na Perspectiva das Operadoras” a importância da medicina baseada em evidências na redução de incertezas: “Reduz custos e melhora o cuidado com a saúde, ou seja, com o paciente”.

As apresentações foram seguidas por um amplo debate com a plateia, que participou ativamente, corroborando para um ambiente de troca de experiências e de informações entre os participantes.

A diretora da ANS Karla Santa Cruz Coelho destacou a relevância para a sociedade de debates como o proporcionado pelo seminário: “Precisamos discutir de forma mais ampliada temas como modelo assistencial, prevenção de riscos e de doenças e diretrizes clínicas baseadas em evidência. Quando falamos em diretrizes, não podemos pensar apenas nos avanços tecnológicos. Só a tecnologia não dá conta da complexidade do sistema de saúde. Temos que pensar a produção de saúde e construir uma rede de colaboradores para implementarmos diretrizes na saúde suplementar. Está feito o convite!”, disse a diretora ao encerrar o encontro, acenando para a certeza de futuros debates em prol da saúde suplementar brasileira.

Entidades participantes do seminário:

Sociedade Brasileira de Radiologia e Diagnóstico por Imagem
Sociedade Brasileira de Psiquiatria
Sociedade Brasileira de Reumatologia
Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular
Sociedade Brasileira de Oftalmologia
Sociedade Brasileira de Genética Médica
Sociedade Brasileira de Cirurgia de Mão
Sociedade Brasileira de Neurocirurgia
Sociedade Brasileira de Citopatologia Clínica
Sociedade Brasileira de Otorrinolaringologia
Sociedade Brasileira de Patologia Clínica
Sociedade Brasileira de Cirurgia Vascular e Angiologia
Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia
Defensoria Pública Defesa do Consumidor
*Informações da ANS

Fonte: SaúdeJur