Estima-se que 10% dos valores do negócio sejam provenientes de desvios de conduta. Gastos com OPMEs movimentam cerca de R$ 20,5 bilhões
Aconteceu na última quinta-feira (23), em Brasília, a reunião da Comissão de Cooperativismo das Entidades Médicas, onde foi tratada a questão do relacionamento entre médicos e a comercialização de órteses e próteses. Os gastos com órteses, próteses e materiais especiais (OPME) movimentam cerca de R$ 20,5 bilhões ao ano e representam importante parcela nas internações hospitalares, despesa que mais cresce na conta dos planos de saúde.
O mercado OPME movimenta bilhões no Brasil e, somente o Sistema Único de Saúde efetuou reembolso superior a R$ 943 milhões para os planos de saúde, em 2011. De acordo com o representante da Fenam junto às entidades sindicais de grau superior, Jacó Lampert, o problema está na relação direta entre o médico e a “venda” desse material. Segundo ele, existem acusações de que procedimentos desnecessários podem estar ocorrendo. “É um absurdo imaginar que um profissional médico esteja utilizando órteses e próteses com o único objetivo de ganhar honorários, propinas mesmo, sem que haja necessidade para o paciente” denunciou Jacó.
O encontro procurou tratar do envolvimento dos médicos na comercialização das OPME, e contou com representantes da FENAM, CFM, Unimed e da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Implantes. Para o secretário de Relações Trabalhistas da Fenam, Eduardo Santana, para que se qualifique o debate do tema, é importante que outros setores envolvidos possam assumir as respectivas parcelas de responsabilidade. “É preciso que haja ações, não só no sentido de coibir atitudes que possam ser consideradas ilícitas, mas que também criem regulamentações e fiscalizem para que essas regras sejam efetivadas”, informou.
Outro ponto tratado na discussão foi a grande variação de preços das OPME no Brasil, mesmo quando são provenientes do mesmo fabricante e com as mesmas especificações técnicas. Lampert informou que existem diferenças nos valores de até cem vezes em um mesmo produto dependendo de onde esse produto é adquirido. “E o pior, envolvendo uma pequena parcela de maus médicos que ajudam a patrocinar essas distorções, encarecendo para as cooperativas e operadoras e, claro, para os pacientes”, finalizou.
Fonte: Saúde Web
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
