Uma menina de 4 anos e sua família, que vive em Quebec, lançaram um vídeo no YouTube em que fazem um apelo para que o rei da Bélgica se recuse a assinar a lei que tornará o país o primeiro no mundo a permitir a eutanásia em crianças. O material foi divulgado pela Coalizão dos Médicos por Justiça Social do Canadá.
"Pelo bem das crianças, por favor, não assine o projeto de lei da eutanásia", diz a pequena Jessica Saba no vídeo, que também traz depoimentos dos irmãos, da mãe e do pai, o clínico geral Paul Saba.
Jessica nasceu em maio de 2009 com uma grave malformação cardíaca: uma válvula totalmente bloqueada e um ventrículo pouco desenvolvido. Ela teria sobrevivido apenas algumas horas ou dias sem uma série de intervenções cardíacas, realizadas no Hospital Infantil de Montreal.
No sexto dia de vida, sua válvula foi desbloqueada e, gradualmente, seu ventrículo pouco desenvolvido começou a se formar. A família acredita que, se ela tivesse nascido em um país onde a eutanásia infantil é permitida, ela poderia ter tido uma história diferente.
Caso a eutanásia infantil seja legalizada na Bélgica, comenta o pai de Jessica no vídeo, corre-se o risco de criar precedente para que se espalhe pelo mundo. Atualmente, em Quebec, o governo está tentando aprovar sua própria lei de eutanásia, que é muito parecida à lei aprovada na Bélgica há aproximadamente 10 anos. E a Comissão de Direitos Humanos de Quebec recomenda a extensão da eutanásia a crianças.
O médico também argumenta que não há necessidade de ninguém sofrer se há atendimento médico de qualidade. No caso de pessoas que já estão no fim da vida, um bom cuidado paliativo acabará com o sofrimento físico.
Marisa, mãe de Jessica, afirma que uma lei de eutanásia infantil pode encorajar os pais de crianças doentes e deficientes "a desistir muito rápido".
Fonte: UOL
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
