Segundo paciente, médico pediu que ela tirasse a roupa após consulta.
Psiquiatra pode pegar de dois a seis anos de prisão, se for condenado.
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) denunciou o médico psiquiatra Bayron Nobre Filho, de 65 anos, por violação sexual mediante fraude na clínica dele, em Madureira, Subúrbio do Rio.
Segundo depoimento de uma paciente na 29ª DP (Madureira), após uma consulta, o médico pediu para que ela tirasse as roupas a fim de massageá-la. Ainda de acordo com a vítima, em seguida, ele fez elogios ao seu corpo, deixando-a constrangida.
Após denunciar o caso à polícia, a paciente foi orientada pelos agentes a filmar o assédio, de acordo com o delegado Rui Barbosa de Souza, titular da 29ª DP (Madureira).
O médico foi denunciado pelo MP em 21 de fevereiro deste ano, quando o caso foi remetido à Justiça. O promotor Gianfilippo de Miranda Pianezzola, da 18ª Promotoria de Investigações Penais da 1ª Central de Inquéritos, assina a denúncia.
Caso seja condenado, Bayron Nobre Filho pode pegar de dois a seis anos de prisão, de acordo com o artigo 215 do Código Penal, que define a violação sexual mediante fraude como "ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima".
Segundo a polícia, Bayron já responde a outro processo pelo mesmo crime, que teria sido praticado em 2003.
Fonte: Globo.com
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
