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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

quarta-feira, 20 de março de 2013

CRM/MS cassa médico por mutilar pacientes em cirurgias plásticas

Acusado de mutilar pacientes em cirurgias plásticas, o médico Alexsandro de Souza foi punido com cassação do exercício profissional. A imposição da penalidade máxima foi divulgada hoje pelo CRM/MS (Conselho Regional de Medicina). Há um ano, ele teve o registro cassado. Mas, agora, a punição foi referendada pelo CFM (Conselho Federal de Medicina). A sessão foi realizada em 25 de outubro de 2012.

“Agora é definitivo. A partir de hoje ele não é mais médico”, afirma o assessor-jurídico do CRM/MS, advogado André Borges. Até então, Alexsandro de Souza continuava a trabalhar por força de uma liminar obtida na Justiça Federal. “Essa decisão perdeu efeito”, enfatiza o advogado.

Conforme o CRM, o profissional desrespeitou sete artigos do Código de Ética Médica. De acordo com a punição, comete delito ético o médico que participa de cirurgia de grande porte sem auxiliar, além de não ter capacitação técnica para conduzir cirurgias plásticas. Segundo o conselho, médico foi imperito, imprudente e negligente.

O médico é acusado de ser o responsável pela morte de uma jovem de 24 anos, ocorrida após uma cirurgia de lipoaspiração em junho de 2008, em Fátima do Sul. O processo pelo crime contra a vida corre desde 2010, mas, até o momento, não houve decisão judicial.

A especialidade do médico é cirurgia geral e, mesmo sem permissão, Alexsandro começou a realizar cirurgias plásticas em 2007. Além de Fátima do Sul, ele atuava nos municípios de Naviraí, Juti e Dourados.

Fonte: Campo Grande News