O incentivo integra o texto da portaria publicada ontem pelo ministério
Os hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) que fizerem quatro ou mais tipos de transplantes de órgãos por ano poderão receber um incremento de 60% nos valores dos procedimentos atualmente pagos pelo Ministério da Saúde. O incentivo integra o texto da portaria publicada ontem pelo ministério, cujo objetivo principal é estabelecer uma estratégia de qualificação e ampliação do acesso aos transplantes de órgãos sólidos e de medula óssea.
Segundo balanço do Sistema Nacional de Transplantes 2011, divulgado em fevereiro deste ano, o país conta com 27.827 pessoas em lista de espera de transplantes. Para diminuir a quantidade — que teve uma redução de 23,2% em relação a 2010 —, a portaria cita ainda um objetivo específico: a melhoria da remuneração dos profissionais envolvidos nos procedimentos. Segundo a pasta, os incentivos financeiros para hospitais que realizam cirurgias na rede pública de saúde podem chegar a R$ 217 milhões, este ano.
Segundo o diretor da Sociedade Brasileira de Transplante de Medula Óssea (SBTMO) e do Centro de Transplante de Medula Óssea do Instituto Nacional de Câncer (INCA), Luis Fernando Bouzas, a medida é considerada positiva por evidenciar um dos principais gargalos da área. “Acredito que o número de transplantes será alavancado com o oferecimento de uma remuneração mais adequada aos procedimentos. Antes da portaria, existia um problema clássico de pacientes que tinham complicações e os hospitais simplesmente não eram reembolsados por isso”, exemplifica. Para o especialista, o número de transplantes de medula óssea pode aumentar em até 30%, em um ano — em 2011, foram realizados 1.732. O transplante de medula é citado na portaria, ao lado dos transplantes de coração, pulmão e fígado, como prioritário no incentivo.
Os incrementos aos hospitais serão proporcionais à quantidade e complexidade de transplantes que forem realizados no ano: quem fizer um, terá 30% a mais de verba; dois tipos de cirurgia, 40%; e três, 50%. Os hospitais que fazem transplantes de rim ainda terão um reajuste específico de 30% para estimular a realização dos procedimentos. Na ocasião de assinatura da portaria, em abril, no Rio de Janeiro, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou: “O conjunto de medidas expressa nossa preocupação não só com a quantidade de transplantes, mas, sobretudo, com a redução do tempo de espera e a qualidade de vida do paciente após a cirurgia”. Em 2011, foram feitos 23.397 transplantes, número 11,2% maior do que em 2010 (21.040).
No Diário Oficial da União de ontem, também foi publicada portaria que estabelece a manutenção regulada de novos doadores no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome)— o objetivo é melhorar a qualidade do material coletado e armazenado.
Fonte: Correio Braziliense / LARISSA LEITE
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
